NOTÍCIAS JURÍDICAS

Livro “Direito e educação no Brasil” é lançado na OAB/RJ
Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e...

Comissão de Direito Previdenciário da ABA-RJ
No dia 31 de julho de 2019, tomamos posse na Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advocacia...

Participação na III Jornada de Direito Comercial
“Nós conseguimos o restabelecimento do debate do Direito Comercial no Brasil”. Com essas palavras, o presidente do Conselho da...

Laçamento de Livro de Direito Empresarial
Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento dos livros que tive o prazer de organizar...

Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ
Hoje tomei posse como membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ que tem como presidente o Dr. Claudio...

CNJ decide que Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares...

Base de Cálculo das Taxas
A Súmula Vinculante 19 prescreve que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e...

Imunidade Tributária no Ensino Público
A Súmula Vinculante nº 12 estabelece que “A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto...

Todos os Tributos prescrevem em 5 anos
A Súmula Vinculante 8 consolida o entendimento do STF de que todos os tributos prescrevem em 5 anos a...

20 anos de formado!
Em 1º de fevereiro de 1999, finalmente havia chegado o grande dia da nossa formatura. Depois de 5 anos...
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Ministério Público do Rio contesta lei que garante aposentadoria a militares expulsos das corporações
O Ministério Publico do Rio (MP-RJ) vai entrar com uma ação de insconstitucionalidade contra uma lei, aprovada na Alerj...