Receita quer arrecadar R$ 100 bi em autuações neste ano

O reforço da Receita Federal na vigilância de grandes empresas, iniciado no fim do ano passado, já rendeu frutos. As duas delegacias de maiores contribuintes – criadas no Rio de Janeiro e em São Paulo no segundo semestre de 2010 – fizeram até agora autuações de nada menos que R$ 10 bilhões em 131 pessoas jurídicas. Além disso, multas que totalizam R$ 6 bilhões deverão ser aplicadas até o fim de maio, segundo dados obtidos com exclusividade pelo GLOBO, mostra reportagem de Martha Beck publicada nesta sexta-feira. De acordo com o coordenador de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, a meta é chegar este ano a um total de autuações de empresas e pessoas físicas de R$ 100 bilhões, um aumento de mais de 10% em relação aos R$ 90 bilhões de 2010, praticamente o mesmo valor de 2009 (R$ 90,4 bilhões).

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Nos três primeiros meses deste ano, as autuações de empresas somaram R$ 17,6 bilhões, contra R$ 13,5 bilhões no mesmo período no ano passado. Isso representa uma alta de 30,3%. Já as pessoas físicas foram multadas em R$ 901,4 milhões este ano, contra R$ 1 bilhão em 2010. Entre as empresas, os setores mais autuados foram o de serviços financeiros (R$ 4,3 bilhões), indústria (R$ 4,2 bilhões) e comércio (R$ 3,2 bilhões). No caso das pessoas físicas, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas (R$ 246 milhões), seguidos por profissionais liberais (R$ 44,7 milhões) e profissionais do ensino técnico (R$ 37,5 milhões).

Zomer afirma que ainda existem 377 investigações em andamento nas delegacias de maiores contribuintes do Rio e de São Paulo. Essas delegacias contam com 180 auditores especializados, que cuidam exclusivamente das investigações das chamadas pessoas jurídicas diferenciadas. São empresas acompanhadas com lupa pelo Fisco por reunirem algumas características: receita bruta anual acima de R$ 90 milhões, débitos tributários federais declarados superiores a R$ 9 milhões ou despesas com salários de funcionários maiores que R$ 15 milhões. O país tem hoje 12.153 empresas que passam por esse monitoramento e que, juntas, respondem por quase 70% da arrecadação.

A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas. Segundo Zomer, a nova malha vai passar a permitir, por exemplo, que a Receita verifique não apenas se as pessoas físicas declararam corretamente suas despesas médicas, mas se uma clínica informou ao Fisco tudo o que recebeu de seus clientes.

Outra novidade na fiscalização será um monitoramento maior do fluxo cambial. A partir de agosto, os bancos terão que incluir na Declaração de Operações Financeiras (Dimof) todas as operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes (empresas e pessoas físicas).

(fonte: O Globo)

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