IPTU/RJ: 325 mil imóveis serão vistoriados e valor pode aumentar

Os proprietários de cerca de 325 mil imóveis de 58 bairros das zonas Norte e Oeste e do Centro podem preparar o bolso. A prefeitura fará uma licitação para contratar uma empresa que fará atualização do cadastro do IPTU. Casas, prédios e comércios serão visitados.

Caso haja diferença entre a realidade do imóvel e o que consta na base de dados do município, o contribuinte será notificado e vai receber a cobrança extra numa guia complementar. Campo Grande é a região com o maior número de portas a serem vistoriadas: 83.419. Grumari é a que tem menos: 52. A Zona Sul não entrou na lista.

A Secretaria Municipal da Fazenda explicou que, havendo a discrepância, a guia com o valor suplementar chega no exercício da atualização do cadastro. Isso significa que, se uma casa for vistoriada em setembro e houver uma diferença do que está no IPTU cobrado— um pavimento a mais, por exemplo —, o que é devido chegará para cobrança ainda este ano.

“No ano seguinte e nos outros em diante, os dados cadastrais atualizados integrarão a cobrança ordinária do IPTU, no carnê emitido no início de cada ano”, explicou a secretaria. Os 325 mil imóveis não foram escolhidos aleatoriamente pela prefeitura. Os técnicos fizeram um trabalho de georefenciamento, o que deu uma ideia sobre quais imóveis estariam em situação diferente da planta cadastral usado no cálculo do imposto.

A Secretaria Municipal da Fazenda justifica a ausência da Zona Sul no mapa de atuação, alegando que a região já passou por recadastramento em anos anteriores e, por ser considerada “muito adensada e extremamente verticalizada, a probabilidade de incidência de alterações não legalizadas é muito pequena”.

O prefeito Eduardo Paes chegou a falar, em 2012, numa política para aumentar a arrecadação do IPTU. Mas acabou voltando atrás com a repercussão da notícia. Na ocasião, os dados apontavam que apenas 40% (728 mil) dos imóveis do Rio de Janeiro pagam o imposto. Paes chegou a dizer que este número poderia saltar para 97% (1.761.033), se a proposta fosse levada adiante.

Atualização será feita em outras regiões

O lote de 58 bairros é apenas o primeiro que será recadastrado. A prefeitura promete chegar a outras regiões da cidade. O trabalho da empresa contratada para fazer apuração dos dados nos imóveis irregulares ainda não tem data prevista para começar.

Mas, com certeza, deve ser logo após a licitação, que já tem data e preço: 11 de março e vai custar R$ 9.010 milhões. O contrato é de dois anos. Uma recomendação é feita no edital: todos os imóveis listados devem ser pesquisados, exceto aqueles que ficam em regiões de favelas.

Sobre a escolha de bairros do Centro e das zonas Norte e Oeste, a Secretaria Municipal da Fazenda explicou que a “a boa prática de fiscalização orienta a optar por áreas onde haja maior probabilidade de incidência de imóveis com alterações cadastrais sem legalização”.

Os bairros que serão vistoriados

Andaraí – 2.303 imóveis
Grajaú – 3.742
Maracanã – 1.512
Vila Isabel – 4.545
Campo dos Afonsos – 303
Vila Valqueire – 4.591
Centro – 6.028
Catumbi – 640
Cidade Nova – 1.100
Estácio – 1.099
Rio Comprido – 2.555
São Cristóvão – 3.183
Penha – 5.889
Penha Circular – 6.205
Cachambi – 2.883
Engenho de Dentro – 5.333
Engenho Novo – 3.317
Lins de Vasconcelos – 1.684
Méier – 4.040
Piedade – 5.233
Todos os Santos – 1.936
Bancários – 1.146
Cidade Universitária – 363
Cocotá – 638
Galeão – 1.091
Jardim Carioca – 2.634
Portuguesa – 1.715
Tauá – 1.751
Cascadura – 3.308
Jardim Sulacap – 2.221
Magalhães Bastos – 3.379
Madureira – 5.062
Anil -3.897
Curicica – 5.408
Freguesia – 6.380
Gardênia Azul – 1.463
Jacarepaguá – 7.725
Pechincha – 2.990
Praça Seca – 3.797
Tanque – 3.295
Taquara- 11.996
Deodoro – 1.372
Senador Vasconcelos – 6.682
Realengo – 22.826
Vila Militar – 2.300
Padre Miguel – 8.839
Campo Grande – 83.419
Barra da Tijuca – 7.247
Camorim – 84
Grumari – 52
Itanhangá – 1.473
Joá – 346
Recreio dos Bandeirantes – 6.807
Vargem Grande – 1.573
Vargem Pequena – 3.415
Barra de Guaratiba – 1.746
Guaratiba – 33.194
Pedra de Guaratiba – 4.009

(fonte: O Dia – 31.01.2014)

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