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Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
De Leonardo Pessoa em 12 de julho de 201800Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Ministério Público do Rio contesta lei que garante aposentadoria a militares expulsos das corporações
De Leonardo Pessoa em 6 de julho de 2018O Ministério Publico do Rio (MP-RJ) vai entrar com uma ação de insconstitucionalidade contra uma lei, aprovada na Alerj...
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O que a Lei nº 13.670/2018 alterou nos processos de compensação de tributos federais?
De Leonardo Pessoa em 28 de junho de 2018No dia 30/05/2018, foi publicada a Lei nº 13.670/2018 que trouxe relevantes alterações na legislação tributária para compensar a...
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STJ ADMITE SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA COAGIR DEVEDOR
De Leonardo Pessoa em 6 de junho de 2018Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor,...
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No Brasil o empreendedor é obrigado a cumprir um emaranhando de normas inócuas
De Leonardo Pessoa em 21 de maio de 2018A via-crúcis do empreendedor não é só na esfera tributária! É pior! Existe um cipoal quase infinito de normas...
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O Sistema Tributário Nacional é “uma mistura de mal com atraso e pitadas de psicopatia”
De Leonardo Pessoa em 20 de maio de 2018Na semana passada, tive a oportunidade de prestar consultoria tributária para três grupos de jovens empreendedores. Os três planos...
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Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2018A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de...
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Os sócios podem questionar a desconsideração por meio de embargos à execução
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2018O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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STJ reconhece União Estável celebrada com cláusula de separação de bens
De Leonardo Pessoa em 2 de maio de 2018Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada...
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Curso de Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista
De Leonardo Pessoa em 28 de abril de 2018Amigos, Gostaria de indicar a vocês um curso de aperfeiçoamento em Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista que...