Notícias Jurídicas

  • Novos Livros para o Exame da OAB

    De Leonardo Pessoa em 30 de janeiro de 2018
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    Já estão disponíveis na Amazon a 8 edição dos meus ebooks com todas as questões objetivas do exame da OAB de DIREITO TRIBUTÁRIO e DIREITO EMPRESARIAL. Direito Tributário – https://www.amazon.com.br/dp/B079F119RT/ref=cm_sw_r_fa_dp_U_epfCAbACV4KV2 Direito Empresarial – https://www.amazon.com.br/dp/B079DTP463/ref=cm_sw_r_fa_dp_U_jufCAbE08CT9M  

  • Livro com questões práticas de Direito Tributário para Exame da OAB

    De Leonardo Pessoa em 25 de janeiro de 2018
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    Já está no site da Amazon meu ebook com todas as questões práticas de Direito Tributário para o Exame da OAB. Veja: https://ler.amazon.com.br/kp/embed?asin=B079996QFF&preview=newtab&linkCode=kpe&ref_=cm_sw_r_kb_dp_XpDAAbVK6V03W

  • Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades Anônimas

    De Leonardo Pessoa em 19 de outubro de 2017
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    Participamos, no dia 18/10/2017, às 10h, da Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades Anônimas. Organizada pela Comissão de Direito Econômico da OABRJ, parceria entre o Grupo de Pesquisa de Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMECRIO e Escola da AGU.

  • Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

    De Leonardo Pessoa em 26 de setembro de 2017
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    A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site

  • Afastada incidência de honorários em recurso interposto antes do novo CPC

    De Leonardo Pessoa em 20 de maio de 2017
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    Em julgamento de embargos de declaração com pedido de complementação de verba honorária, com base no novo Código de Processo Civil (artigo 85), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de aplicar as disposições da nova legislação processual em razão de a data de interposição do recurso ser anterior a 17 de março de 2016.