Notícias Jurídicas

  • Direitos e Deveres na Radio Bandeirantes

    De Leonardo Pessoa em 21 de junho de 2016
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    Nos próximos sábados, a partir das 9h, o Professor Leonardo Pessoa estará no quadro Direitos e Deveres transmitido ao vivo e reprisado nas segundas-feiras, às 13h pela Rádio Bandeirantes – 1360 kHz AM (programa Band Sábado é Show – www.bandsabadoeshow.com.br). No quadro Direitos e Deveres vamos debater notícias e novidades jurídicas. Participe ao vivo pelo tel: (21) 2543-1360.

  • Colegiado da CVM rejeita proposta de acusados por manipulação

    De Leonardo Pessoa em 19 de Maio de 2016
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    O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, em reunião no dia 19/4/2016, propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas no âmbito dos seguintes processos: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM Nº 21/2010 Proponentes: Banco Mizuho do Brasil S.A. (atual denominação do Banco Westlb do Brasil S/A), Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Edalbrás

  • Petrobras anuncia precificação de títulos no mercado internacional e aumento do teto do Waterfall Tender Offer

    De Leonardo Pessoa em 19 de Maio de 2016
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    Rio de Janeiro, 18 de maio de 2016 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa a precificação dos títulos (“Global Notes”) em dólares americanos (U.S.$) com vencimentos de 5 e 10 anos emitidos através da sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. (“PGF”) e com garantia incondicional e irretratável da Petrobras.  A oferta foi registrada na SEC (U.S. Securities and

  • “Panama Papers” e a Corrupção Global

    De Leonardo Pessoa em 8 de Abril de 2016
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    Contribui com a jornalista Fabiola Perez da Isto é Brasil na matéria sobre Corrupção Global. Documentos revelam como grandes empresas, políticos e investidores usavam paraísos fiscais para desviar recursos e expõem a fragilidade do sistema financeiro mundial. (Boa leitura!)

  • Receita Federal: Revista Fato Gerador destaca combate à sonegação

    De Leonardo Pessoa em 27 de Março de 2016
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    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, acaba de lançar a 10ª edição da revista Fato Gerador. Esta edição apresenta um novo projeto gráfico e 60 páginas recheadas de grandes matérias sobre a atuação da Receita Federal no 2° semestre de 2015, com destaque para a atuação do órgão contra a sonegação. São apontados também grandes avanços alcançados no Atendimento