Leonardo Pessoa apresentará pesquisa sobre cashback e justiça tributária no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Trabalho aprovado para apresentação e publicação nos anais examina o potencial do cashback da reforma tributária brasileira para reduzir desigualdades e concretizar direitos humanos.
O advogado e professor Leonardo Ribeiro Pessoa participará do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de outubro de 2026, com atividades presenciais em Portugal e sessões online. Sua pesquisa foi aceita para apresentação e publicação nos anais do evento.
Intitulado “Tributação, desigualdade social e direitos humanos: a efetividade do cashback na reforma tributária brasileira”, o trabalho será apresentado no dia 14 de outubro, durante o segundo bloco do Simpósio Online 115 — Tributação, desigualdade social e direitos humanos: perspectivas transdisciplinares, coordenado por Gabriel Quintanilha e Eliana Pulcinelli. A sessão ocorrerá das 9h às 11h, no horário de Brasília, correspondentes às 13h às 15h, em Coimbra.
O congresso constitui um espaço de intercâmbio científico dedicado ao estudo dos direitos humanos a partir de diferentes áreas do conhecimento. Sua Comissão Científica reúne integrantes do Ius Gentium Conimbrigae — Centro de Direitos Humanos, professores da Universidade de Coimbra e representantes do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, além de pesquisadores de outras instituições. A seleção dos resumos considera critérios como pertinência temática, identificação do problema de pesquisa, objetivos, metodologia e relevância dos resultados esperados ou obtidos.
Nesse ambiente de debate internacional, a pesquisa de Leonardo Pessoa propõe uma reflexão sobre a relação entre tributação do consumo, proteção das famílias de baixa renda e justiça fiscal. O estudo investiga em que medida a devolução personalizada de tributos, conhecida como cashback, pode contribuir para reduzir desigualdades e tornar mais efetiva a proteção dos direitos humanos.
A análise também enfrenta os desafios que podem limitar o alcance dessa política. Entre os pontos examinados estão a informalidade econômica, a exclusão digital, a confiabilidade dos cadastros sociais e as diferenças de capacidade administrativa entre regiões. O trabalho parte da hipótese de que o potencial redistributivo do cashback depende de condições concretas de acesso, implementação e acompanhamento.
Com abordagem jurídica e transdisciplinar, a pesquisa articula Direito Tributário, fundamentos constitucionais e evidências socioeconômicas. Seu objetivo é contribuir para a discussão de parâmetros capazes de aproximar a reforma tributária das necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A participação no congresso dá continuidade à trajetória de Leonardo Pessoa na advocacia, na docência e na produção acadêmica em Direito Empresarial e Tributário. Mestre em Direito Empresarial e Tributário, doutorando em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário — IBEDET, o professor leva ao debate internacional uma investigação conectada aos desafios da transformação do sistema tributário brasileiro.
A apresentação será online, no dia 14 de outubro de 2026, durante a sessão das 9h às 11h, no horário de Brasília. A ordem de exposição dos trabalhos será informada pela coordenação na abertura do simpósio.
Informações sobre a programação e as condições de participação estão disponíveis no site oficial do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
Instagram: @cidhcoimbra
📌 Este conteúdo é meramente informativo. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado, nos termos do Provimento nº 205/2021 da OAB. A adoção de qualquer medida depende da análise do caso concreto por um advogado.
✍️Leonardo Pessoa: Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO e UERJ. Doutorando em Direito, Mestre em Direito Tributário, pós-graduado em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, em Direito Tributário e Legislação de Impostos, em Docência do Ensino Superior, em Direito Civil e Processo Civil. Advogado orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Ibmec-RJ. Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ. Autor de diversos livros e artigos. Mentor Jurídico do Programa IBMEC Hubs. Educador verificado na Harvard Business Publishing Education. Educador verificado na London Business School. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (Ibmec). Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Inovação (Ibmec). Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET). É sócio do escritório de advocacia Simonato e Pessoa Advogados e proprietário da Leonardo Pessoa Cursos e Treinamentos. E-mail: lpessoa@leonardopessoa.pro.br
