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O que a Lei nº 13.670/2018 alterou nos processos de compensação de tributos federais?
De Leonardo Pessoa em 28 de junho de 201800No dia 30/05/2018, foi publicada a Lei nº 13.670/2018 que trouxe relevantes alterações na legislação tributária para compensar a...
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Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades Anônimas
De Leonardo Pessoa em 19 de outubro de 2017Participamos, no dia 18/10/2017, às 10h, da Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades...
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Palestra sobre Aspectos Jurídicos Relevantes no setor da Mineração
De Leonardo Pessoa em 12 de outubro de 2017Honrado com o convite para contribuir com o debate dos temas jurídicos no setor da Mineração, ao lado de...
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Atingimos 100 inscritos no canal de conteúdo jurídico no YouTube
De Leonardo Pessoa em 11 de outubro de 2017Atingimos 100 inscritos no canal de conteúdo jurídico! Inscreva-se também: https://www.youtube.com/channel/UC8QMHBn3WQK9OMK_kbPVqvw…
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STJ: Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato com empresa
De Leonardo Pessoa em 6 de outubro de 2016O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto...
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STJ: Suspensas ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular
De Leonardo Pessoa em 6 de outubro de 2016A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos...
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Reflexões sobre as propostas de flexibilização da legislação trabalhista
De Leonardo Pessoa em 4 de agosto de 2016Foi publicado artigo de minha autoria na Consulex. O texto contém algumas reflexões sobre as propostas de flexibilização da...