Participamos, no dia 18/10/2017, às 10h, da Palestra sobre os aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial dos acionistas de Sociedades Anônimas. Organizada pela Comissão de Direito Econômico da OABRJ, parceria entre o Grupo de Pesquisa de Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMECRIO e Escola da AGU.
Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG)
Comissão de Direito EconômicoValor
Gratuito
cdec@oabrj.org.br
Programação
Contexto – Depois da lama, apresentação do primeiro capítulo do livro pelos alunos, contextualização histórica.
Tema: Efeitos ambientais do desastre e os princípios atinentes
Palestrante: Jéssika Alfonso, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
Palestrante: Eleonora Ceia, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ; e, Larissa Veiga, aluna IBMEC
Desconsideração da Personalidade com foco na Lei nº12.846/2013
Palestrante: Caroline Pinheiro, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.Desconsideração da Personalidade dos acionistas
Palestrante: Leonardo Pessoa, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
Mediadora: Veronica Lagassi, Vice-Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ e membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.A mudança no marco regulatório da Mineração em face do desastre de Mariana.
Palestrante: Carla Izolda Marshall, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
Debate acerca do aumento da tributação e seus impactos
Palestrante: Juliana Siqueira, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
Mediadora: Adriana Tôrres, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ
Tema: Mineração, regulação e tributação.
Palestrante: Raphael Souza, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ e do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
Mediadora: Dra Adriana Tôrres, Secretária Geral da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ. Responsável pela subcomissão de Direito Tributário.
OAB/RJ
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andarInformações
(21) 2272-2053