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Os sócios podem questionar a desconsideração por meio de embargos à execução
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 201800O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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STJ reconhece União Estável celebrada com cláusula de separação de bens
De Leonardo Pessoa em 2 de maio de 2018Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada...
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Curso de Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista
De Leonardo Pessoa em 28 de abril de 2018Amigos, Gostaria de indicar a vocês um curso de aperfeiçoamento em Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista que...
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Parcelamento (PERT-SN) já está disponível para optantes do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 24 de abril de 2018Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização...
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Grupo de Estudo de Direito Tributário e Empresarial
De Leonardo Pessoa em 23 de abril de 2018Para facilitar a comunicação criei um Grupo de Estudo no WhatsApp. Será uma ótima oportunidade para debatermos temas atuais...
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STF reconhece imunidade tributária do Serpro
De Leonardo Pessoa em 17 de abril de 2018O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento...
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O Poder Judiciário não pode atualizar as tabelas do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 14 de fevereiro de 2018A partir de 02 de março de 2018 será iniciado o período de envio da declaração do Imposto de Renda...
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Lançamento do livro “Planejamento Tributário e a Autonomia privada: Limites e Possibilidades”
De Leonardo Pessoa em 7 de fevereiro de 2018Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento de nosso livro “Planejamento Tributário e a Autonomia...
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Novos Livros para o Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em 30 de janeiro de 2018Já estão disponíveis na Amazon a 8 edição dos meus ebooks com todas as questões objetivas do exame da...
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Livro com questões práticas de Direito Tributário para Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em 25 de janeiro de 2018Já está no site da Amazon meu ebook com todas as questões práticas de Direito Tributário para o Exame...