Aula no IBMEC HUBS.Rio | Estruturas societárias e tributárias para startups
No dia 14 de abril de 2026, tive a satisfação de ministrar uma aula no HUBS Rio, a aceleradora de startups do IBMEC, abordando um tema que costuma ser decisivo para o sucesso — ou o fracasso — de novos negócios: os aspectos relevantes na escolha das estruturas societárias e tributárias para startups.
O material da aula está disponível no prezi.com.
O erro que pode custar caro lá na frente
É muito comum que startups iniciem suas atividades sem o devido planejamento jurídico, adotando modelos societários “padrão” ou decisões tributárias baseadas apenas em economia imediata. O problema é que essas escolhas, aparentemente simples no início, podem gerar:
- dificuldades para captação de investimentos;
- riscos fiscais relevantes;
- conflitos entre sócios;
- limitações para crescimento e escalabilidade.
Estrutura jurídica como estratégia de crescimento
Durante a aula, destaquei que a escolha da estrutura societária e tributária deve ser pensada como uma ferramenta estratégica, e não apenas operacional.
Entre os pontos abordados, enfatizei:
- a importância de definir corretamente o tipo societário (LTDA, S/A, estruturas híbridas);
- o alinhamento entre contrato social e acordos de sócios;
- a preparação da empresa para rodadas de investimento;
- a escolha do regime tributário adequado à realidade e projeção do negócio;
- o cuidado com reestruturações futuras, que podem gerar custos elevados se não forem planejadas desde o início.
Startups exigem visão jurídica antecipada
O ambiente de inovação exige agilidade, mas isso não pode significar ausência de estrutura. Pelo contrário: quanto mais escalável o negócio, maior deve ser a previsibilidade jurídica.
Compartilhei, inclusive, situações práticas da advocacia empresarial em que startups precisaram reestruturar suas operações — muitas vezes com custo financeiro e societário significativo — por não terem planejado adequadamente sua base jurídica desde o início.
Integração entre inovação e segurança jurídica
Foi um encontro extremamente produtivo, com empreendedores engajados e atentos à importância de alinhar crescimento com segurança jurídica. O ecossistema de startups brasileiro amadureceu — e hoje exige decisões mais sofisticadas desde as fases iniciais.
📌 Este conteúdo é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico.
Se você está estruturando uma startup ou pretende reorganizar seu modelo societário e tributário para crescer com segurança, fale conosco e agende uma reunião estratégica com nossa equipe.
Leonardo Pessoa
Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO, e UERJ. Doutorando em Direito, Mestre em Direito Tributário, pós-graduado em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, em Direito Tributário e Legislação de Impostos, em Docência do Ensino Superior, em Direito Civil e Processo Civil. Advogado orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Ibmec-RJ. Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ. Autor de diversos livros e artigos. Mentor Jurídico do Programa IBMEC Hubs. Educador verificado na Harvard Business Publishing Education. Educador verificado na London Business School. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (Ibmec). Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Inovação (Ibmec). Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET). É sócio do escritório de advocacia Simonato e Pessoa Advogados e proprietário da Leonardo Pessoa Cursos e Treinamentos. E-mail: lpessoa@leonardopessoa.pro.br
