Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VI
De Leonardo Pessoa em 15 de março de 202500Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, contendo 14
Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já
De Leonardo Pessoa em 4 de fevereiro de 2025Contribui com o Jornalista Mauro Silveira, com a matéria “Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já“, publicada nas páginas 52 a 59, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, de FEV/25, nº 424. “O objetivo da reforma não é aumentar a arrecadação, mas simplificar o sistema
Diferenciação de preços para compras pagas com cartão, cheque, dinheiro ou pix
De Leonardo Pessoa em 20 de janeiro de 2025Uma dúvida recorrente de comerciantes e consumidores é se o estabelecimento comercial pode cobrar valores diferentes para pagamento no dinheiro, no cartão, no cheque ou no pix. Até 2017, a diferenciação de preços pelo pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito ou débito era considerada prática abusiva com base no entendimento consolidado pela jurisprudência (STJ – REsp 1.610.813/ES, julgado
Empresários da Região Norte aproveitam a discussão sobre reforma tributária para mostrar ao País os impactos positivos do polo industrial na redução de desigualdades e na preservação da floresta
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2025Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita pela jornalista Maria Ligida Pegenotto. Esta matéria foi publicada na Revista Istoé, nas páginas 42 e 43, da Edição nº 2865, datada de 22 de janeiro de 2025. “Leonardo Pessoa, professor de direito tributário do Ibmec-RJ, reconhece a importância da ZFM,
Vetos à Nova Lei Complementar 214/2025
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2025🌟 Vetos à Nova Lei Complementar 214/2025 🌟 📜 Na sanção da Lei Complementar 214/2025 (PLP 68/24) , que marca o início da reforma tributária no Brasil , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou diversos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional. A medida busca garantir a conformidade com a Constituição Federal e os princípios fiscais estabelecidos pela Emenda Constitucional