Nomeação para a Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ
De Leonardo Pessoa em 25 de junho de 202600Com muita honra, recebo a nomeação para integrar a Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ, conforme a Portaria nº 23.178/2026, para o triênio 2025/2027. A inteligência artificial já é uma realidade incontornável no Direito, na gestão pública, nas empresas e na sociedade. Mais do que acompanhar essa transformação, é nosso dever institucional contribuir para que ela seja compreendida, regulada e
Professor Leonardo Pessoa lecionará sobre Imposto Seletivo no Curso de Extensão da PUC-Rio
De Leonardo Pessoa em 15 de junho de 2026Reforma Tributária na prática: Professor Leonardo Pessoa lecionará sobre Imposto Seletivo no Curso de Extensão da PUC-Rio Tenho a satisfação de comunicar minha participação no Curso de Extensão em Reforma Tributária da PUC-Rio, no qual lecionarei a disciplina sobre Imposto Seletivo, um dos temas mais relevantes e sensíveis do novo sistema tributário brasileiro. A Reforma Tributária inaugurada pela Emenda Constitucional
Professor Leonardo Pessoa integra o corpo docente da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária da ABDF
De Leonardo Pessoa em 15 de junho de 2026Inscrições abertas para a Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária da ABDF Tenho a satisfação de integrar o corpo docente da nova turma da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária da ABDF — Associação Brasileira de Direito Financeiro, um curso voltado ao estudo aprofundado dos precedentes tributários e da sua aplicação prática na advocacia, na consultoria, na gestão fiscal e na atuação contenciosa. Em
Maio é o mês da abolição. É também o mês em que a memória nos convoca a ir além da data.
De Leonardo Pessoa em 26 de maio de 2026Maio é o mês da abolição. É também o mês em que a memória nos convoca a ir além da data. A liberdade formal assinada em 13 de maio de 1888 não eliminou as desigualdades construídas por séculos de escravização. A memória não é um exercício voltado apenas ao passado — ela é indispensável para compreender o presente e construir
Coordenação da equipe do IBMEC no TAX MOOT CARF 2026
De Leonardo Pessoa em 23 de maio de 2026Tenho a satisfação de anunciar que coordenarei, ao lado da professora Micaela Dutra e Eliana Pulcinelli, a equipe do Ibmec que participará do Tax Moot CARF 2026. A competição proporciona aos participantes uma experiência prática em Direito Tributário e processo administrativo fiscal, com elaboração de memoriais e sustentações orais relacionadas a controvérsias submetidas ao ambiente simulado do CARF. Assumir essa