Nomeação na Comissão de Ensino Jurídico
De Leonardo Pessoa em 16 de maio de 202501📣 Nomeação na OABRJ | Comissão de Ensino Jurídico – Triênio 2025–2027 É com satisfação que compartilho minha nomeação como Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OABRJ(CEJ), presidida pelo professor Claudio Carneiro. A CEJ desempenha um papel fundamental na reflexão sobre o futuro da formação jurídica no Brasil, aliando rigor técnico, compromisso ético e diálogo com a comunidade
Nomeação na Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais
De Leonardo Pessoa em 16 de maio de 2025📣 Nomeação na OABRJ | Triênio 2025–2027 É com honra que compartilho minha nomeação como Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OABRJ (CRFI), para o triênio 2025–2027, conforme a Portaria nº 20.318/2025. A Comissão tem como missão aprofundar o estudo jurídico sobre cooperação internacional, fraudes patrimoniais complexas e mecanismos de recuperação de
Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração
De Leonardo Pessoa em 25 de março de 2025Hoje, dia 25.03.25, contribui com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da minha manifestação: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo Pessoa, diz que o pagamento do ISS pode gerar a chamada ‘bitributação’, o que é
Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VI
De Leonardo Pessoa em 15 de março de 2025Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, contendo 14
Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já
De Leonardo Pessoa em 4 de fevereiro de 2025Contribui com o Jornalista Mauro Silveira, com a matéria “Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já“, publicada nas páginas 52 a 59, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, de FEV/25, nº 424. “O objetivo da reforma não é aumentar a arrecadação, mas simplificar o sistema