Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já
De Leonardo Pessoa em 4 de fevereiro de 202501Contribui com o Jornalista Mauro Silveira, com a matéria “Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já“, publicada nas páginas 52 a 59, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, de FEV/25, nº 424. “O objetivo da reforma não é aumentar a arrecadação, mas simplificar o sistema
Diferenciação de preços para compras pagas com cartão, cheque, dinheiro ou pix
De Leonardo Pessoa em 20 de janeiro de 2025Uma dúvida recorrente de comerciantes e consumidores é se o estabelecimento comercial pode cobrar valores diferentes para pagamento no dinheiro, no cartão, no cheque ou no pix. Até 2017, a diferenciação de preços pelo pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito ou débito era considerada prática abusiva com base no entendimento consolidado pela jurisprudência (STJ – REsp 1.610.813/ES, julgado
Empresários da Região Norte aproveitam a discussão sobre reforma tributária para mostrar ao País os impactos positivos do polo industrial na redução de desigualdades e na preservação da floresta
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2025Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita pela jornalista Maria Ligida Pegenotto. Esta matéria foi publicada na Revista Istoé, nas páginas 42 e 43, da Edição nº 2865, datada de 22 de janeiro de 2025. “Leonardo Pessoa, professor de direito tributário do Ibmec-RJ, reconhece a importância da ZFM,
Vetos à Nova Lei Complementar 214/2025
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2025🌟 Vetos à Nova Lei Complementar 214/2025 🌟 📜 Na sanção da Lei Complementar 214/2025 (PLP 68/24) , que marca o início da reforma tributária no Brasil , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou diversos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional. A medida busca garantir a conformidade com a Constituição Federal e os princípios fiscais estabelecidos pela Emenda Constitucional
Por que o “caso Pix” deixou o governo Lula tão na defensiva
De Leonardo Pessoa em 15 de janeiro de 2025Contribui com o jornalista Marcelo Montanini, na matéria “Por que o ‘caso Pix’ deixou o governo Lula tão na defensiva“, publicado ontem (14/01/25), no Jornal NEXO. Segue trecho: “(…) Leonardo Pessoa, advogado tributarista e professor de direito tributário do Ibmec-RJ, afirmou que essa atualização vai afetar empresários e micro e pequenos empreendedores que não declaram corretamente os tributos. “Vai impactar