Quais os limites de aumentar impostos para equilibrar contas
De Leonardo Pessoa em 27 de maio de 202501Contribui com o jornalista Marcelo Montanini, na matéria “Quais os limites de aumentar impostos para equilibrar contas“, publicado ontem (26/05/25), no Jornal NEXO. Seguem alguns trechos: “(…) “O IOF tem natureza jurídica extrafiscal, com função de regular o mercado, não de arrecadar. Mas o próprio governo declarou publicamente que a majoração ocorreu para recompor a arrecadação”, disse ao Nexo Leonardo Pessoa,
Nomeação na Comissão de Ensino Jurídico
De Leonardo Pessoa em 16 de maio de 2025📣 Nomeação na OABRJ | Comissão de Ensino Jurídico – Triênio 2025–2027 É com satisfação que compartilho minha nomeação como Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OABRJ(CEJ), presidida pelo professor Claudio Carneiro. A CEJ desempenha um papel fundamental na reflexão sobre o futuro da formação jurídica no Brasil, aliando rigor técnico, compromisso ético e diálogo com a comunidade
Nomeação na Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais
De Leonardo Pessoa em 16 de maio de 2025📣 Nomeação na OABRJ | Triênio 2025–2027 É com honra que compartilho minha nomeação como Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OABRJ (CRFI), para o triênio 2025–2027, conforme a Portaria nº 20.318/2025. A Comissão tem como missão aprofundar o estudo jurídico sobre cooperação internacional, fraudes patrimoniais complexas e mecanismos de recuperação de
Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração
De Leonardo Pessoa em 25 de março de 2025Hoje, dia 25.03.25, contribui com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da minha manifestação: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo Pessoa, diz que o pagamento do ISS pode gerar a chamada ‘bitributação’, o que é
Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VI
De Leonardo Pessoa em 15 de março de 2025Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, contendo 14