Aula no IBMEC HUBS.Rio | Estruturas societárias e tributárias para startups
De Leonardo Pessoa em 14 de abril de 202600Aula no IBMEC HUBS.Rio | Estruturas societárias e tributárias para startups No dia 14 de abril de 2026, tive a satisfação de ministrar uma aula no HUBS Rio, a aceleradora de startups do IBMEC, abordando um tema que costuma ser decisivo para o sucesso — ou o fracasso — de novos negócios: os aspectos relevantes na escolha das estruturas
Participação na XXXVI Semana Jurídica da UNIRIO: reflexões sobre a Reforma do Código Civil e seus impactos empresariais
De Leonardo Pessoa em 10 de abril de 2026Participação na XXXVI Semana Jurídica da UNIRIO: reflexões sobre a Reforma do Código Civil e seus impactos empresariais No dia 09 de abril de 2026, tive a honra e a alegria de participar como palestrante da XXXVI Semana Jurídica da UNIRIO, evento organizado pelo Diretório Acadêmico Afonso Arinos, que tradicionalmente reúne estudantes, professores e profissionais do Direito para debater temas
Reforma Tributária — o que já mudou e o que vem aí
De Leonardo Pessoa em 30 de dezembro de 2025Panorama geral. A reforma tributária avança com base na EC 132/2023, que redesenhou o sistema sobre consumo e inaugurou a transição para o IBS/CBS e o Imposto Seletivo. Em 2024 e 2025, novas emendas, leis complementares e leis ordinárias detalharam regras fiscais, reforçaram imunidades constitucionais específicas e ajustaram tributação sobre renda, patrimônio e serviços: Emenda Constitucional nº 132/2023 – Altera
Nomeado coordenador do Observatório IBEDET de Justiça Racial
De Leonardo Pessoa em 22 de dezembro de 2025Fui nomeado coordenador do Observatório IBEDET de Justiça Racial e Racismo Estrutural. A iniciativa nasce no contexto do julgamento da ADPF 973, concluído em 18 de dezembro de 2025, no qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e impôs deveres estatais positivos de enfrentamento das desigualdades raciais. O Observatório atuará como espaço
Evento de Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VII
De Leonardo Pessoa em 8 de novembro de 2025Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VII), ocorrido no dia 05/11/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sétimo volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, contendo 21 artigos, sendo fruto,