Reforma Tributária — o que já mudou e o que vem aí
De Leonardo Pessoa em 30 de dezembro de 202500Panorama geral. A reforma tributária avança com base na EC 132/2023, que redesenhou o sistema sobre consumo e inaugurou a transição para o IBS/CBS e o Imposto Seletivo. Em 2024 e 2025, novas emendas, leis complementares e leis ordinárias detalharam regras fiscais, reforçaram imunidades constitucionais específicas e ajustaram tributação sobre renda, patrimônio e serviços: Emenda Constitucional nº 132/2023 – Altera
Nomeado coordenador do Observatório IBEDET de Justiça Racial
De Leonardo Pessoa em 22 de dezembro de 2025Fui nomeado coordenador do Observatório IBEDET de Justiça Racial e Racismo Estrutural. A iniciativa nasce no contexto do julgamento da ADPF 973, concluído em 18 de dezembro de 2025, no qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e impôs deveres estatais positivos de enfrentamento das desigualdades raciais. O Observatório atuará como espaço
Evento de Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VII
De Leonardo Pessoa em 8 de novembro de 2025Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VII), ocorrido no dia 05/11/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sétimo volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, contendo 21 artigos, sendo fruto,
Lançamento: Temas Contemporâneos de Direito Empresarial — Volume VII
De Leonardo Pessoa em 5 de novembro de 2025📘 Lançamento: Temas Contemporâneos de Direito Empresarial — Volume VII É com enorme satisfação que convidamos você para o lançamento do Volume VII da coletânea Temas Contemporâneos de Direito Empresarial, uma obra organizada pelos professores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi, docentes do IBMEC-RJ e referências na área do Direito Empresarial. 🗓 Data: 05 de novembro de 2025 (quarta-feira)
1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos
De Leonardo Pessoa em 28 de outubro de 2025No dia 27 de outubro, das 9h30 às 12h, aconteceu o 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos, ocasião em que também tomei posse como Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. 📍 Local: OAB/RJ – Plenário Evandro Lins e Silva (Av. Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Centro – RJ). Foi um