A Inteligência Artificial não veio para pensar por você
De Leonardo Pessoa em 1 de junho de 202501A Inteligência Artificial não veio para pensar por você “Professor, posso usar o ChatGPT para responder essa pergunta?” Essa é, hoje, a nova versão da clássica dúvida: “Professor, pode usar calculadora na prova?” Ou “Professor a prova é com consulta ao Código?” Pois bem, minhas caras e meus caros alunos, eu quero lhes contar uma pequena história. Essa história começa
Quais os limites de aumentar impostos para equilibrar contas
De Leonardo Pessoa em 27 de maio de 2025Contribui com o jornalista Marcelo Montanini, na matéria “Quais os limites de aumentar impostos para equilibrar contas“, publicado ontem (26/05/25), no Jornal NEXO. Seguem alguns trechos: “(…) “O IOF tem natureza jurídica extrafiscal, com função de regular o mercado, não de arrecadar. Mas o próprio governo declarou publicamente que a majoração ocorreu para recompor a arrecadação”, disse ao Nexo Leonardo Pessoa,
Nomeação na Comissão de Ensino Jurídico
De Leonardo Pessoa em 16 de maio de 2025📣 Nomeação na OABRJ | Comissão de Ensino Jurídico – Triênio 2025–2027 É com satisfação que compartilho minha nomeação como Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OABRJ(CEJ), presidida pelo professor Claudio Carneiro. A CEJ desempenha um papel fundamental na reflexão sobre o futuro da formação jurídica no Brasil, aliando rigor técnico, compromisso ético e diálogo com a comunidade
Nomeação na Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais
De Leonardo Pessoa em 16 de maio de 2025📣 Nomeação na OABRJ | Triênio 2025–2027 É com honra que compartilho minha nomeação como Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OABRJ (CRFI), para o triênio 2025–2027, conforme a Portaria nº 20.318/2025. A Comissão tem como missão aprofundar o estudo jurídico sobre cooperação internacional, fraudes patrimoniais complexas e mecanismos de recuperação de
Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração
De Leonardo Pessoa em 25 de março de 2025Hoje, dia 25.03.25, contribui com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da minha manifestação: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo Pessoa, diz que o pagamento do ISS pode gerar a chamada ‘bitributação’, o que é