Candidato ao Quinto Constitucional do TJRJ

Tenho a satisfação de compartilhar uma decisão muito importante da minha trajetória profissional: sou candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pela classe da advocacia.

Minha caminhada no Direito começou na advocacia, em 1999, e, desde 2001, também passou a ser construída dentro das salas de aula. Ao longo desses anos, tive a oportunidade de atuar profissionalmente em diferentes contextos, exercer o magistério jurídico, participar de atividades institucionais e contribuir para o debate acadêmico nas áreas de Direito Empresarial e Tributário.

A convivência diária com clientes, alunos, professores, advogados, magistrados e demais profissionais do Direito ampliou minha compreensão sobre o papel da Justiça e, especialmente, sobre a importância da advocacia para o funcionamento do sistema jurídico.

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, permite que integrantes da advocacia e do Ministério Público componham determinados tribunais brasileiros. Mais do que uma forma de composição dos tribunais, trata-se de um mecanismo constitucional que possibilita levar ao Poder Judiciário a experiência adquirida por profissionais que vivenciaram o Direito a partir de outras perspectivas.

É com esse sentido de responsabilidade que decidi apresentar meu nome ao processo destinado ao preenchimento de vaga do Quinto Constitucional da Advocacia no TJRJ.

Minha candidatura representa a continuidade de uma trajetória construída na advocacia, no ensino jurídico e na participação institucional. Quero contribuir com a experiência de quem conhece, na prática, os desafios enfrentados pelos profissionais do Direito e por aqueles que recorrem diariamente ao Poder Judiciário.

Acredito em uma Justiça tecnicamente qualificada, independente, eficiente, equilibrada e próxima da sociedade, comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica e com o respeito às instituições.

Assumo esse novo desafio com serenidade, responsabilidade e profundo respeito pela OAB-RJ, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e por todos os profissionais que participam desse processo constitucional de escolha.

Aos meus alunos, ex-alunos, colegas professores, clientes, amigos e profissionais que acompanharam alguma etapa da minha caminhada, agradeço pela confiança, pelo aprendizado compartilhado e pelas inúmeras experiências que ajudaram a construir a minha trajetória.

Seguirei utilizando este espaço também para compartilhar informações sobre o Quinto Constitucional, suas etapas e os acontecimentos relacionados à minha candidatura.

Leonardo Pessoa
Advogado e Professor
Candidato ao Quinto Constitucional do TJRJ

Conheça minha trajetória profissional:
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0265145203278094
Currículo resumido: https://leonardopessoa.pro.br/resumelp.pdf

📌 Este conteúdo é meramente informativo. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado, nos termos do Provimento nº 205/2021 da OAB. A adoção de qualquer medida depende da análise do caso concreto por um advogado.

✍️Leonardo Pessoa: Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO e UERJ. Doutorando em Direito, Mestre em Direito Tributário, pós-graduado em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, em Direito Tributário e Legislação de Impostos, em Docência do Ensino Superior, em Direito Civil e Processo Civil. Advogado orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Ibmec-RJ. Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ. Autor de diversos livros e artigos. Mentor Jurídico do Programa IBMEC Hubs. Educador verificado na Harvard Business Publishing Education. Educador verificado na London Business School. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (Ibmec). Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Inovação (Ibmec). Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET). É sócio do escritório de advocacia Simonato e Pessoa Advogados e proprietário da Leonardo Pessoa Cursos e Treinamentos. E-mail: lpessoa@leonardopessoa.pro.br