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Participação na sabatina da lista sêxtupla para o quinto do TJRJ
De Leonardo Pessoa em 5 de dezembro de 202401No último dia 03 de dezembro de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da...
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Palestra Direito Empresarial: Lições do Caso Americanas
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2023No dia 16/05/2023, às 10h, no Auditória do IBMEC – Barra (Av. Armando Lombardi, 940 – Barra da Tijuca,...
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Os sócios podem questionar a desconsideração por meio de embargos à execução
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2018O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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STJ reconhece União Estável celebrada com cláusula de separação de bens
De Leonardo Pessoa em 2 de maio de 2018Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada...
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Curso de Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista
De Leonardo Pessoa em 28 de abril de 2018Amigos, Gostaria de indicar a vocês um curso de aperfeiçoamento em Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista que...
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Parcelamento (PERT-SN) já está disponível para optantes do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 24 de abril de 2018Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização...
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Grupo de Estudo de Direito Tributário e Empresarial
De Leonardo Pessoa em 23 de abril de 2018Para facilitar a comunicação criei um Grupo de Estudo no WhatsApp. Será uma ótima oportunidade para debatermos temas atuais...
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STF reconhece imunidade tributária do Serpro
De Leonardo Pessoa em 17 de abril de 2018O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento...
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O Poder Judiciário não pode atualizar as tabelas do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 14 de fevereiro de 2018A partir de 02 de março de 2018 será iniciado o período de envio da declaração do Imposto de Renda...
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Lançamento do livro “Planejamento Tributário e a Autonomia privada: Limites e Possibilidades”
De Leonardo Pessoa em 7 de fevereiro de 2018Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento de nosso livro “Planejamento Tributário e a Autonomia...