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Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão
De Leonardo Pessoa em 13 de janeiro de 202501Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje...
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Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets
De Leonardo Pessoa em 23 de dezembro de 2024Contribui com os jornalistas Vitor Hugo Batista e Adriana Fernandes na matéria “Bancos começam a reduzir limites de crédito...
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Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência
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Participação na audiência pública no STF sobre apostas online
De Leonardo Pessoa em 13 de novembro de 2024Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online Ministro Luiz Fux, relator da...
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STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234
De Leonardo Pessoa em 21 de setembro de 2024STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234 Por Leonardo Pessoa No dia 13...
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VESTIBULAR IBMEC – 2024.1
De Leonardo Pessoa em 16 de janeiro de 2024Atenção futuros advogados, procuradores, juízes, delegados etc.! Venha para o IBMEC! O Vestibular ocorrerá no dia 02/02/24! Está pensando...
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Dicas de Cursos Online Gratuitos
De Leonardo Pessoa em 26 de julho de 2021Além do meu site (leonardopessoa.pro.br) e do meu canal no Youtube (youtube.com/c/leonardopessoa) sempre indico que meus alunos visitem dezenas...
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Novo livro: Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores
De Leonardo Pessoa em 7 de dezembro de 2020Amigos, já está disponível a obra coletiva “Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores” que tive o...
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Base de Cálculo das Taxas
De Leonardo Pessoa em 20 de março de 2019A Súmula Vinculante 19 prescreve que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e...
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Todos os Tributos prescrevem em 5 anos
De Leonardo Pessoa em 7 de março de 2019A Súmula Vinculante 8 consolida o entendimento do STF de que todos os tributos prescrevem em 5 anos a...