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STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234
De Leonardo Pessoa em 21 de setembro de 202400STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234 Por Leonardo Pessoa No dia 13...
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VESTIBULAR IBMEC – 2024.1
De Leonardo Pessoa em 16 de janeiro de 2024Atenção futuros advogados, procuradores, juízes, delegados etc.! Venha para o IBMEC! O Vestibular ocorrerá no dia 02/02/24! Está pensando...
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Dicas de Cursos Online Gratuitos
De Leonardo Pessoa em 26 de julho de 2021Além do meu site (leonardopessoa.pro.br) e do meu canal no Youtube (youtube.com/c/leonardopessoa) sempre indico que meus alunos visitem dezenas...
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Novo livro: Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores
De Leonardo Pessoa em 7 de dezembro de 2020Amigos, já está disponível a obra coletiva “Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores” que tive o...
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Base de Cálculo das Taxas
De Leonardo Pessoa em 20 de março de 2019A Súmula Vinculante 19 prescreve que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e...
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Todos os Tributos prescrevem em 5 anos
De Leonardo Pessoa em 7 de março de 2019A Súmula Vinculante 8 consolida o entendimento do STF de que todos os tributos prescrevem em 5 anos a...
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O Sistema Tributário Nacional é “uma mistura de mal com atraso e pitadas de psicopatia”
De Leonardo Pessoa em 20 de maio de 2018Na semana passada, tive a oportunidade de prestar consultoria tributária para três grupos de jovens empreendedores. Os três planos...
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Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2018A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de...
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Os sócios podem questionar a desconsideração por meio de embargos à execução
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2018O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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STJ reconhece União Estável celebrada com cláusula de separação de bens
De Leonardo Pessoa em 2 de maio de 2018Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada...