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12 Anos de FGV
De Leonardo Pessoa em 14 de novembro de 202101Em 2021, completei 12 anos lecionando, como professor convidado da FGV Law Program, em cursos de pós-graduação e de...
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Entenda o que é “Pandora Papers”
De Leonardo Pessoa em 5 de outubro de 2021O Pandora Papers é o novo vazamento de informações sobre sociedades offshore constituídas por autoridades públicas, empresários etc, e soma-se a...
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Meus 21 Livros
De Leonardo Pessoa em 5 de fevereiro de 2021Comemorando meus 20 anos de docência, divulgo 21 livros de minha autoria, coautoria e organização. Livros disponíveis na Amazon:...
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Livros publicados em 2020
De Leonardo Pessoa em 27 de dezembro de 2020Gostaria de agradecer aos editores, alunos e amigos que possibilitaram a produção de 5 livros durante 2020. Já são mais...
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Seminário: Principais Tendências do Direito Imobiliário Pós-Pandemia
De Leonardo Pessoa em 9 de julho de 2020Dia 25 de julho, das 9h às 17h. Salve essa data na sua agenda. Trataremos das principais tendências do...
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Os sócios podem questionar a desconsideração por meio de embargos à execução
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2018O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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STJ reconhece União Estável celebrada com cláusula de separação de bens
De Leonardo Pessoa em 2 de maio de 2018Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada...
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Curso de Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista
De Leonardo Pessoa em 28 de abril de 2018Amigos, Gostaria de indicar a vocês um curso de aperfeiçoamento em Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista que...
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Parcelamento (PERT-SN) já está disponível para optantes do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 24 de abril de 2018Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização...
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Grupo de Estudo de Direito Tributário e Empresarial
De Leonardo Pessoa em 23 de abril de 2018Para facilitar a comunicação criei um Grupo de Estudo no WhatsApp. Será uma ótima oportunidade para debatermos temas atuais...