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VESTIBULAR IBMEC – 2024.1
De Leonardo Pessoa em 16 de janeiro de 202401Atenção futuros advogados, procuradores, juízes, delegados etc.! Venha para o IBMEC! O Vestibular ocorrerá no dia 02/02/24! Está pensando...
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Dicas de Cursos Online Gratuitos
De Leonardo Pessoa em 26 de julho de 2021Além do meu site (leonardopessoa.pro.br) e do meu canal no Youtube (youtube.com/c/leonardopessoa) sempre indico que meus alunos visitem dezenas...
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IPTU: 12 Tópicos
De Leonardo Pessoa em 5 de fevereiro de 2021No vídeo descrevemos com detalhes tudo que todo mundo deveria saber sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
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Novo livro: Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores
De Leonardo Pessoa em 7 de dezembro de 2020Amigos, já está disponível a obra coletiva “Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores” que tive o...
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Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
De Leonardo Pessoa em 3 de julho de 2020Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca...
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Participação na III Jornada de Direito Comercial
De Leonardo Pessoa em 11 de junho de 2019“Nós conseguimos o restabelecimento do debate do Direito Comercial no Brasil”. Com essas palavras, o presidente do Conselho da...
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Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
De Leonardo Pessoa em 12 de julho de 2018Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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STJ ADMITE SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA COAGIR DEVEDOR
De Leonardo Pessoa em 6 de junho de 2018Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor,...
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O Sistema Tributário Nacional é “uma mistura de mal com atraso e pitadas de psicopatia”
De Leonardo Pessoa em 20 de maio de 2018Na semana passada, tive a oportunidade de prestar consultoria tributária para três grupos de jovens empreendedores. Os três planos...
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Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2018A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de...