Mesa Redonda: Ciências Humanas: Debate de temas atuais com especialistas
De Leonardo Pessoa em 23 de julho de 202001Você, que se interessa por mais conhecimentos: esta é a oportunidade. Participe do 1° Encontro de Áreas da Pós-graduação UniFOA, onde você tira suas dúvidas com profissionais atuantes no mercado de trabalho. Acesse pelo Link Teams: https://bit.ly/2WEQ0jK Dia 25 de julho (sábado), a partir das 9h até 12h TEMÁTICA PARA WORKSHOP PÓS GRADUAÇÃO UNIFOA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HUMANAS MBA EM
Lançamento Virtual de Obra Coletiva da Comissão de Direito à Educação
De Leonardo Pessoa em 16 de julho de 2020Convido a todos para o lançamento virtual da obra coletiva sobre educação em tempo de pandemia. Contribui com algumas reflexões sobre os impactos da pandemia no aprofundamento da desigualdade na educação brasileira. O lançamento ocorrerá no canal do YouTube da OAB/RJ, no link: youtube.com/oabrjoficial
Seminário: Principais Tendências do Direito Imobiliário Pós-Pandemia
De Leonardo Pessoa em 9 de julho de 2020Dia 25 de julho, das 9h às 17h. Salve essa data na sua agenda. Trataremos das principais tendências do Direito Imobiliário na Pós-Pandemia. Minha palestra será a primeira, às 9h. Apresentarei algumas reflexões sobre os efeitos da retomada econômica e seus efeitos sobre a tributação imobiliária no pós-pandemia. Link para acesso: https://bityli.com/vjBmi
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
De Leonardo Pessoa em 3 de julho de 2020Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda. Ao rejeitar o recurso
Aprovada nova Súmula Vinculante sobre Imunidade Tributária
De Leonardo Pessoa em 16 de abril de 2020Em 15.04.2020, em sessão virtual, os Ministros do STF acolheram proposta de edição de Súmula Vinculante sobre Imunidade Tributária de Livro Eletrônico (e-book) Decisão de Julgamento: O Tribunal, por unanimidade, acolheu a proposta de súmula vinculante com a seguinte redação: “A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do