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Dicas de Cursos Online Gratuitos
De Leonardo Pessoa em 26 de julho de 202100Além do meu site (leonardopessoa.pro.br) e do meu canal no Youtube (youtube.com/c/leonardopessoa) sempre indico que meus alunos visitem dezenas...
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Livros publicados em 2020
De Leonardo Pessoa em 27 de dezembro de 2020Gostaria de agradecer aos editores, alunos e amigos que possibilitaram a produção de 5 livros durante 2020. Já são mais...
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Livros com todas as peças de Direito Empresarial e Tributário
De Leonardo Pessoa em 20 de novembro de 2020A aplicação do XXXI Exame de Ordem Unificado está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. Diante da...
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E-books gratuitos com todas as questões da OAB: Empresarial e Tributário
De Leonardo Pessoa em 9 de fevereiro de 2020Até o dia 14 de fevereiro, os meus 4 livros de questões da OAB (versão ebook) estarão disponíveis gratuitamente...
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Livro “Direito e educação no Brasil” é lançado na OAB/RJ
De Leonardo Pessoa em 14 de agosto de 2019Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e...
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Pagar dívida tributária prescrita tem solução
De Leonardo Pessoa em 31 de julho de 2014Ontem foi proferida uma sentença em processo que patrocino. A tese é antiga, mas quero dividir uma reflexão com...
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Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias
De Leonardo Pessoa em 30 de julho de 2014A controvérsia é antiga. Desde 2010 venho elaborando ações e pareceres sobre diversos valores constantes da folha de salários...
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Auditoria tributária nas empresas no Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 30 de julho de 2014É normal os empresários pensarem que as micro e pequenas empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL não precisam prestar contas...
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Guerra fiscal: governo paulista ajuíza dez ADIs questionando benefícios de ICMS
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2014Cada dia que passa os empresários precisam entender mais o nosso sistema tributário. Não adiante correr para o Estado...
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É necessário rever a multa de 150% na Receita Federal
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2014Decisões administrativas que estabelecem multas de 150% (com fundamento legal), devem servir de reflexão para uma reforma legislativa. Em...