Professor Leonardo Pessoa lecionará sobre Imposto Seletivo no Curso de Extensão da PUC-Rio

Reforma Tributária na prática: Professor Leonardo Pessoa lecionará sobre Imposto Seletivo no Curso de Extensão da PUC-Rio

Tenho a satisfação de comunicar minha participação no Curso de Extensão em Reforma Tributária da PUC-Rio, no qual lecionarei a disciplina sobre Imposto Seletivo, um dos temas mais relevantes e sensíveis do novo sistema tributário brasileiro.

A Reforma Tributária inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, em parte, pela Lei Complementar nº 214/2025, representa uma das mudanças mais profundas já realizadas na tributação sobre o consumo no Brasil. O novo modelo institui o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços, a CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços e o IS — Imposto Seletivo, além de trazer novas regras para a estruturação, fiscalização e gestão da tributação no país.

Dentro desse cenário, o Imposto Seletivo merece atenção especial. Trata-se de um tributo com forte impacto regulatório, econômico e empresarial, que exigirá dos operadores do Direito uma compreensão técnica não apenas da legislação, mas também dos seus efeitos práticos sobre setores econômicos, cadeias produtivas, planejamento tributário e contencioso fiscal.

O curso tem curta duração, com carga horária de 30 horas, e será realizado online e ao vivo, com aulas às terças-feiras, das 19h às 21h30, no período de 05/05/2026 a 04/08/2026.

A proposta é oferecer uma formação objetiva, atualizada e aplicada, com estudo de casos, debates e análise dos principais desafios trazidos pela Reforma Tributária, especialmente para advogados, estudantes, servidores públicos, profissionais da área fiscal e demais operadores do Direito.

Será uma honra contribuir com esse projeto acadêmico da PUC-Rio, ao lado de um corpo docente altamente qualificado, em um momento decisivo para a compreensão do novo Sistema Tributário Nacional.

Cadastre-se e acompanhe as informações sobre o curso diretamente pelos canais da PUC-Rio.

Link: https://ccec.puc-rio.br/site/Folder?nCurso=reforma-tributaria&nInst=CCE

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional, sem promessa de resultado ou aconselhamento jurídico individualizado.

Leonardo Pessoa

Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO, e UERJ. Doutorando em Direito, Mestre em Direito Tributário, pós-graduado em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, em Direito Tributário e Legislação de Impostos, em Docência do Ensino Superior, em Direito Civil e Processo Civil. Advogado orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Ibmec-RJ. Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ. Autor de diversos livros e artigos. Mentor Jurídico do Programa IBMEC Hubs. Educador verificado na Harvard Business Publishing Education. Educador verificado na London Business School. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (Ibmec). Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Inovação (Ibmec). Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET). É sócio do escritório de advocacia Simonato e Pessoa Advogados e proprietário da Leonardo Pessoa Cursos e Treinamentos. E-mail: lpessoa@leonardopessoa.pro.br