-
Itaú é condenado por encaminhar investidora ao fundo de Bernard Madoff
De Leonardo Pessoa em 15 de agosto de 201400O bilionário golpe de Bernard Madoff, que aplicava o dinheiro de investidores em um esquema de pirâmide financeira, só...
-
Optante pelos benefícios da Lei 12.996/2014 deverá apresentar demonstrativo de débitos para obtenção de certidão
De Leonardo Pessoa em 14 de agosto de 2014Com a sanção da Lei 12.996/2014, foi reaberto, até o dia 25 de agosto de 2014, o prazo para...
-
Simples Nacional: alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014
De Leonardo Pessoa em 8 de agosto de 2014A ampliação dos beneficiários pelo Simples Nacional caracteriza uma verdadeira reforma tributária para os empreendedores. A partir de 2015,...
-
A Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário?
De Leonardo Pessoa em 6 de agosto de 2014Entendo que em nosso sistema jurídico atual, não há legislação que permita que a Receita Federal, sem autorização judicial,...
-
Aplicativo para adesão ao “Refis da Crise” já está disponível na internet
De admin em 1 de agosto de 2014A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da...
-
Operação Telhado de Vidro II no Espírito Santo
De admin em 31 de julho de 2014A Receita Federal (RFB) realiza no Espírito Santo, nos dias 30 e 31/07/2014, a Operação Telhado de Vidro II,...
-
Dicas sobre a Taxa de Incêndio do RJ
De admin em 31 de julho de 2014Aqui no Estado do Rio de Janeiro está previsto para os meses de junho e julho a postagem das Taxas...
-
Pagar dívida tributária prescrita tem solução
De Leonardo Pessoa em 31 de julho de 2014Ontem foi proferida uma sentença em processo que patrocino. A tese é antiga, mas quero dividir uma reflexão com...
-
Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias
De Leonardo Pessoa em 30 de julho de 2014A controvérsia é antiga. Desde 2010 venho elaborando ações e pareceres sobre diversos valores constantes da folha de salários...
-
Auditoria tributária nas empresas no Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 30 de julho de 2014É normal os empresários pensarem que as micro e pequenas empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL não precisam prestar contas...