Grupo de Estudo de Direito Tributário e Empresarial
De Leonardo Pessoa em 23 de abril de 201800Para facilitar a comunicação criei um Grupo de Estudo no WhatsApp. Será uma ótima oportunidade para debatermos temas atuais e relevantes de Direito Tributário e Empresarial. Convido todos os interessados, especialmente meus alunos e ex-alunos. Abraços e Bons estudos! (https://chat.whatsapp.com/AYA4JQdq6SNAt0IBEaFuFo)
STF reconhece imunidade tributária do Serpro
De Leonardo Pessoa em 17 de abril de 2018O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) quanto a impostos estaduais e extinguiu débito de ICMS que vinha sendo cobrado pelo Distrito Federal relativo a serviços de telecomunicações prestados pela empresa pública entre os anos de 2005 e 2010, no valor de R$ 124,4 milhões.
O Poder Judiciário não pode atualizar as tabelas do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 14 de fevereiro de 2018A partir de 02 de março de 2018 será iniciado o período de envio da declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas. Os contribuintes perceberão que as tabelas do IR (progressiva e deduções) não serão atualizadas. Muitos contribuintes questionam se é possível obter uma atualização por via judicial.
Lançamento do livro “Planejamento Tributário e a Autonomia privada: Limites e Possibilidades”
De Leonardo Pessoa em 7 de fevereiro de 2018Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento de nosso livro “Planejamento Tributário e a Autonomia privada: Limites e Possibilidades“. O lançamento será no dia 13 de março, às 18 h no Centro Cultural da Justiça Federal, localizada na Avenida Rio Branco, 241, Centro do Rio de Janeiro.
Novos Livros para o Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em 30 de janeiro de 2018Já estão disponíveis na Amazon a 8 edição dos meus ebooks com todas as questões objetivas do exame da OAB de DIREITO TRIBUTÁRIO e DIREITO EMPRESARIAL. Direito Tributário – https://www.amazon.com.br/dp/B079F119RT/ref=cm_sw_r_fa_dp_U_epfCAbACV4KV2 Direito Empresarial – https://www.amazon.com.br/dp/B079DTP463/ref=cm_sw_r_fa_dp_U_jufCAbE08CT9M