UNIÃO E PETROBRAS DEVEM ARCAR COM A CONTA DA CESSÃO ONEROSA
De Leonardo Pessoa em 28 de setembro de 201600A renegociação do contrato da cessão onerosa, referente à área do pré-sal cedida à Petrobras com reserva acima de 5 bilhões de barris, cria um impasse sobre quem vai arcar com essa conta. A expectativa do mercado é que a União e a companhia saiam perdendo.
E-books gratuitos com todas as questões de Direito Tributário e Empresarial para o exame da OAB
De Leonardo Pessoa em 26 de setembro de 2016Em comemoração aos meus 15 anos de sala de aula, disponibilizo dois livros digitais gratuitos com todas as questões objetivas da 1ª fase do exame da OAB de Empresarial e Tributário! Gostou? Curta, comente e compartilhe! Bons estudos!
Reflexões sobre as propostas de flexibilização da legislação trabalhista
De Leonardo Pessoa em 4 de agosto de 2016Foi publicado artigo de minha autoria na Consulex. O texto contém algumas reflexões sobre as propostas de flexibilização da legislação trabalhista. Boa leitura!
Direitos e Deveres na Radio Bandeirantes
De Leonardo Pessoa em 21 de junho de 2016Nos próximos sábados, a partir das 9h, o Professor Leonardo Pessoa estará no quadro Direitos e Deveres transmitido ao vivo e reprisado nas segundas-feiras, às 13h pela Rádio Bandeirantes – 1360 kHz AM (programa Band Sábado é Show – www.bandsabadoeshow.com.br). No quadro Direitos e Deveres vamos debater notícias e novidades jurídicas. Participe ao vivo pelo tel: (21) 2543-1360.
Colegiado da CVM rejeita proposta de acusados por manipulação
De Leonardo Pessoa em 19 de maio de 2016O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, em reunião no dia 19/4/2016, propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas no âmbito dos seguintes processos: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM Nº 21/2010 Proponentes: Banco Mizuho do Brasil S.A. (atual denominação do Banco Westlb do Brasil S/A), Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Edalbrás