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E-books gratuitos com todas as questões da OAB: Empresarial e Tributário
De Leonardo Pessoa em 9 de fevereiro de 202000Até o dia 14 de fevereiro, os meus 4 livros de questões da OAB (versão ebook) estarão disponíveis gratuitamente...
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Comissão de Direito Previdenciário da ABA-RJ
De Leonardo Pessoa em 10 de agosto de 2019No dia 31 de julho de 2019, tomamos posse na Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advocacia...
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Participação na III Jornada de Direito Comercial
De Leonardo Pessoa em 11 de junho de 2019“Nós conseguimos o restabelecimento do debate do Direito Comercial no Brasil”. Com essas palavras, o presidente do Conselho da...
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Laçamento de Livro de Direito Empresarial
De Leonardo Pessoa em 18 de maio de 2019Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento dos livros que tive o prazer de organizar...
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CNJ decide que Magistrados não podem constituir Empresa Individual
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2019Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares...
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STJ ADMITE SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA COAGIR DEVEDOR
De Leonardo Pessoa em 6 de junho de 2018Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor,...
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Os sócios podem questionar a desconsideração por meio de embargos à execução
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2018O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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STJ reconhece União Estável celebrada com cláusula de separação de bens
De Leonardo Pessoa em 2 de maio de 2018Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada...
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Curso de Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista
De Leonardo Pessoa em 28 de abril de 2018Amigos, Gostaria de indicar a vocês um curso de aperfeiçoamento em Tributação Previdenciária: Aspectos atuais e reforma trabalhista que...
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Parcelamento (PERT-SN) já está disponível para optantes do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 24 de abril de 2018Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização...