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Novo livro: Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores
De Leonardo Pessoa em 7 de dezembro de 202000Amigos, já está disponível a obra coletiva “Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores” que tive o...
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Receita reforça acompanhamento patrimonial de grandes devedores
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2015A Receita Federal publicou no dia 12/05 medida que visa intensificar o monitoramento do patrimônio de grandes devedores, com...
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Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
De Leonardo Pessoa em 27 de abril de 2015O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora...
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STF: Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência
De Leonardo Pessoa em 22 de abril de 2015O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter para novos estudos da Comissão de Jurisprudência da Corte a...
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STJ:Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário
De Leonardo Pessoa em 22 de abril de 2015A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação...
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Falta de atenção no Preenchimento da Declaração de IR pode sair caro
De Leonardo Pessoa em 21 de abril de 2015Nos últimos dias, como todos os anos, respondo dezenas de consultas sobre como declarar rendimentos recebidos por meio de...
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STJ: Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida
De Leonardo Pessoa em 21 de abril de 2015Decisão importante do STJ (REsp 1436245), que confirma que o principio da abstração dos títulos de crédito pode ser...
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STF reforma decisão sobre imunidade tributária
De Leonardo Pessoa em 17 de abril de 2015Com base em jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello admitiu e julgou embargos...
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Receita Federal divulga “Esforço Estratégico de Fiscalização em Pessoas Físicas 2015”
De Leonardo Pessoa em 17 de abril de 2015Até o final de 2015, aproximadamente 280.000 pessoas físicas serão intimadas pela Receita Federal. A Receita Federal do Brasil...
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STJ: Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida
De Leonardo Pessoa em 16 de abril de 2015STJ divulga decisão que possibilita que o avalista de notas promissórias que não circulam pode opor exceções pessoais do devedor...