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Livro “Direito e educação no Brasil” é lançado na OAB/RJ
De Leonardo Pessoa em 14 de agosto de 201900Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e...
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Comissão de Direito Previdenciário da ABA-RJ
De Leonardo Pessoa em 10 de agosto de 2019No dia 31 de julho de 2019, tomamos posse na Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advocacia...
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Participação na III Jornada de Direito Comercial
De Leonardo Pessoa em 11 de junho de 2019“Nós conseguimos o restabelecimento do debate do Direito Comercial no Brasil”. Com essas palavras, o presidente do Conselho da...
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Laçamento de Livro de Direito Empresarial
De Leonardo Pessoa em 18 de maio de 2019Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento dos livros que tive o prazer de organizar...
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Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ
De Leonardo Pessoa em 14 de maio de 2019Hoje tomei posse como membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ que tem como presidente o Dr. Claudio...
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CNJ decide que Magistrados não podem constituir Empresa Individual
De Leonardo Pessoa em 9 de maio de 2019Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares...
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Base de Cálculo das Taxas
De Leonardo Pessoa em 20 de março de 2019A Súmula Vinculante 19 prescreve que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e...
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Imunidade Tributária no Ensino Público
De Leonardo Pessoa em 12 de março de 2019A Súmula Vinculante nº 12 estabelece que “A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto...
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Todos os Tributos prescrevem em 5 anos
De Leonardo Pessoa em 7 de março de 2019A Súmula Vinculante 8 consolida o entendimento do STF de que todos os tributos prescrevem em 5 anos a...
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20 anos de formado!
De Leonardo Pessoa em 1 de fevereiro de 2019Em 1º de fevereiro de 1999, finalmente havia chegado o grande dia da nossa formatura. Depois de 5 anos...