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Seminário: Principais Tendências do Direito Imobiliário Pós-Pandemia
De Leonardo Pessoa em 9 de julho de 202001Dia 25 de julho, das 9h às 17h. Salve essa data na sua agenda. Trataremos das principais tendências do...
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Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
De Leonardo Pessoa em 3 de julho de 2020Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca...
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Aprovada nova Súmula Vinculante sobre Imunidade Tributária
De Leonardo Pessoa em 16 de abril de 2020Em 15.04.2020, em sessão virtual, os Ministros do STF acolheram proposta de edição de Súmula Vinculante sobre Imunidade Tributária...
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E-Book: Análise da MP nº 931, de 30.03.2020
De Leonardo Pessoa em 1 de abril de 2020Diante do ineditismos da situação e visando colaborar com meus alunos e demais interessados na temática societária, elaborei essa...
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Alterações da Legislação Tributária em virtude da Covid-19
De Leonardo Pessoa em 31 de março de 2020Já está disponível para download o e-book sobre as “Alterações da Legislação Tributária em virtude da Covid-19 no link: http://leonardopessoa.pro.br/covidetributos.pdf....
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E-book do curso prático sobre preenchimento da DIRPF/2020
De Leonardo Pessoa em 26 de fevereiro de 2020Já está disponível para download o e-book do curso prático sobre preenchimento da Declaração do Imposto de Renda no...
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Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
De Leonardo Pessoa em 20 de fevereiro de 2020A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de...
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Curso de Tributação Imobiliária
De Leonardo Pessoa em 15 de fevereiro de 2020Curso realizado nos dias 07 e 10 de fevereiro de 2020, na Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário...
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E-books gratuitos com todas as questões da OAB: Empresarial e Tributário
De Leonardo Pessoa em 9 de fevereiro de 2020Até o dia 14 de fevereiro, os meus 4 livros de questões da OAB (versão ebook) estarão disponíveis gratuitamente...
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Curso sobre Tributação Imobiliária
De Leonardo Pessoa em 8 de fevereiro de 2020Serão dois dias de aula. Discutiremos casos reais e a jurisprudência mais atualizada sobre o setor imobiliária e a...