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Livros publicados em 2020
De Leonardo Pessoa em 27 de dezembro de 202000Gostaria de agradecer aos editores, alunos e amigos que possibilitaram a produção de 5 livros durante 2020. Já são mais...
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Lançamento Virtual de Obra Coletiva da Comissão de Direito à Educação
De Leonardo Pessoa em 16 de julho de 2020Convido a todos para o lançamento virtual da obra coletiva sobre educação em tempo de pandemia. Contribui com algumas...
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Livro “Direito e educação no Brasil” é lançado na OAB/RJ
De Leonardo Pessoa em 14 de agosto de 2019Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e...
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Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ
De Leonardo Pessoa em 14 de maio de 2019Hoje tomei posse como membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ que tem como presidente o Dr. Claudio...
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Pagar dívida tributária prescrita tem solução
De Leonardo Pessoa em 31 de julho de 2014Ontem foi proferida uma sentença em processo que patrocino. A tese é antiga, mas quero dividir uma reflexão com...
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Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias
De Leonardo Pessoa em 30 de julho de 2014A controvérsia é antiga. Desde 2010 venho elaborando ações e pareceres sobre diversos valores constantes da folha de salários...
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Auditoria tributária nas empresas no Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 30 de julho de 2014É normal os empresários pensarem que as micro e pequenas empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL não precisam prestar contas...
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Guerra fiscal: governo paulista ajuíza dez ADIs questionando benefícios de ICMS
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2014Cada dia que passa os empresários precisam entender mais o nosso sistema tributário. Não adiante correr para o Estado...
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É necessário rever a multa de 150% na Receita Federal
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2014Decisões administrativas que estabelecem multas de 150% (com fundamento legal), devem servir de reflexão para uma reforma legislativa. Em...
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Planejamento Tributário na Venda de Ativos
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2014A maior dúvida dos investidores em startups (empresas em início de atividade) é justamente qual será a carga tributária...