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STF:Plenário aprova mais duas súmulas vinculantes
De Leonardo Pessoa em 27 de maio de 201500O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas...
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CVM: Colegiado pune controladores de sociedades de economia mista por violarem a Lei 6.404
De Leonardo Pessoa em 27 de maio de 2015Tratamos do tema responsabilidade dos acionistas controladores. Não podem manifestar voto em situações de conflito de interesse. As duas...
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Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De Leonardo Pessoa em 26 de maio de 2015Data foi criada pela Lei n.º 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para...
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STJ : Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
De Leonardo Pessoa em 26 de maio de 2015Na semana passada estava, em sala de aula, discutindo o planejamento sucessório e a participação na herança do cônjuge...
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SEFAZ inicia operações de combate à sonegação de IPVA
De Leonardo Pessoa em 25 de maio de 2015A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou, na semana passada, em conjunto com o Detran e com...
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Norma da Receita sobre IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais está em consulta pública
De Leonardo Pessoa em 25 de maio de 2015As sugestões para aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre...
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STJ: Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
De Leonardo Pessoa em 21 de maio de 2015Mais um tema discutido em sala de aula é apreciado pelos Ministros do STJ. São válidas as cláusulas contratuais...
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STJ:Quarta Turma considera nula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
De Leonardo Pessoa em 20 de maio de 2015Falamos sobre o tema no curso de planejador financeiro. Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a...
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Receita reforça acompanhamento patrimonial de grandes devedores
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2015A Receita Federal publicou no dia 12/05 medida que visa intensificar o monitoramento do patrimônio de grandes devedores, com...
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Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
De Leonardo Pessoa em 27 de abril de 2015O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora...