-
STJ: Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
De Leonardo Pessoa em 10 de novembro de 201400Muitos consumidores desconhecem as decisões judiciais sobre os danos sofridos em razão da compra de alimentos contaminados, estragados ou com objetos...
-
STJ: EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO DA CAUSA
De Leonardo Pessoa em 6 de novembro de 2014Se a Fazenda Pública – tendo sido intimada pessoalmente para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento de execução...
-
Receita Federal: Rascunho da Declaração IRPF/2015
De Leonardo Pessoa em 3 de novembro de 2014A partir de hoje (03 de novembro de 2014), é disponibilizado um aplicativo que possibilita iniciar o rascunho da...
-
STF confirma IR incidente nos rendimentos acumulados
De Leonardo Pessoa em 24 de outubro de 2014A Receita Federal já reconheceu por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 que...
-
Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça
De Leonardo Pessoa em 22 de outubro de 2014Tribunais de primeira e segunda instância vêm livrando as franqueadoras de pagar o ISS de 5% sobre taxas mensais e...
-
Sabe o que é CSS-BACEN?
De Leonardo Pessoa em 16 de outubro de 2014Nas aulas sobre os planejamento tributário e societário, o tema da quebra de sigilo bancário sempre está em alta....
-
STF reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
De Leonardo Pessoa em 16 de outubro de 2014O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
-
Multa a devedor do Imposto de Renda é reduzida de 75% para 20%
De Leonardo Pessoa em 10 de outubro de 2014Na minha opinião a multa de 75% aplicada nas infrações da legislação do Imposto de Renda é desproporcional. O...
-
Vale contestar PIS e Cofins sobre importação
De Leonardo Pessoa em 7 de outubro de 2014Discutimos nos cursos de processo tributária a questão da recuperação de PIS/COFINS incidentes na importação e a decisão do RE...
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
De Leonardo Pessoa em 27 de setembro de 2014Sou mentor jurídico do projeto Startup Legacy da Nasajon. É um projeto inovador e possibilita que os empreendedores obtenham...