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NOTÍCIAS JURÍDICAS
Grupos de Estudo no WhatsApp e Telegram – Direito Empresarial e Tributário
Em 2018, criei um grupo no WhatsApp de Direito Tributário e Empresarial para manter contato com meus ex-alunos e...
Mesa Redonda: Atualidades Sobre Tributação e Reforma Tributária
Parceria da Pós-Graduação com agenda PAC – Participe: https://cutt.ly/kf8WPWADia 10 de outubro (sábado), das 9 às 10h30.MESA REDONDA: Atualidades...
Novas Tendências e Inovações no Direito Imobiliário Contemporâneo
A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas para o Curso Novas Tendências e Inovações no Direito Imobiliário Contemporâneo....
Lançamento do Livro: Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume 3
Amigos, já está disponível para compra, no site da editora Lumen Juris, o novo livro Temas Contemporâneos de Direito...
Livros na Amazon!
Já estão disponíveis os meus 4 e-books de questões da OAB (atualizados) no site da Amazon (www.amazon.com.br). Aproveitem o...
Mesa Redonda: Ciências Humanas: Debate de temas atuais com especialistas
Você, que se interessa por mais conhecimentos: esta é a oportunidade. Participe do 1° Encontro de Áreas da Pós-graduação...
Lançamento Virtual de Obra Coletiva da Comissão de Direito à Educação
Convido a todos para o lançamento virtual da obra coletiva sobre educação em tempo de pandemia. Contribui com algumas...
Seminário: Principais Tendências do Direito Imobiliário Pós-Pandemia
Dia 25 de julho, das 9h às 17h. Salve essa data na sua agenda. Trataremos das principais tendências do...
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca...
Aprovada nova Súmula Vinculante sobre Imunidade Tributária
Em 15.04.2020, em sessão virtual, os Ministros do STF acolheram proposta de edição de Súmula Vinculante sobre Imunidade Tributária...
E-Book: Análise da MP nº 931, de 30.03.2020
Diante do ineditismos da situação e visando colaborar com meus alunos e demais interessados na temática societária, elaborei essa...
Alterações da Legislação Tributária em virtude da Covid-19
Já está disponível para download o e-book sobre as “Alterações da Legislação Tributária em virtude da Covid-19 no link: http://leonardopessoa.pro.br/covidetributos.pdf....