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Conta de luz pode ficar ainda mais cara com faixas do ICMS
Contribui com a matéria “Conta de Luz pode ficar ainda mais cara com faixas do ICMS”, publicada no jornal...
STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234
STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234 Por Leonardo Pessoa No dia 13...
Proposta da reforma tributária impacta herdeiros e adeptos da previdência privada, aponta analista
Concedi entrevista ao jornal Sputnik Brasil, em 26.08.2024, sobre os impactos da Reforma Tributária sobre os herdeiros e adeptos...
Governo Federal edita Medida Provisória para Isentar atletas do Imposto de Renda
Concedi entrevista ao Jornal da JP News no dia 08.08.24, sobre a Medida Provisória nº 1.251, de 07.08.24 que...
Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica...
Setor de equipamentos médicos tenta diálogo com o senado pra reverter a taxação proposta na reforma tributária
Contribui com a matéria sobre a Reforma Tributária, na Rádio BandNews (89.5 FM) – Belo Horizonte – Minas –...
Estão abertas as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital
Tenho a alegria de compartilhar que as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas....
Artigo Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Já está disponível a versão eletrônica da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, edição n° 67,...
Participação na sabatina para o Quinto Constitucional no Conselho Federal da OAB
No último dia 27 de maio de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da...
Manual da Declaração do Imposto de Renda – 2024!
📢 ATENÇÃO, Contribuintes! 📢 Prepare-se para a Declaração do Imposto sobre Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2024 com nosso...
Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – volume V
Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume V), ocorrido...
Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial
Estamos felizes em anunciar o lançamento do nosso mais recente livro, o 5º volume de Temas Contemporâneos do Direito...
Disputa por vaga de desembargador no TRF-2 tem apenas um candidato negro
Hoje, com imensa gratidão e determinação, compartilho com vocês uma notícia que aquece meu coração. Minha candidatura à vaga...
VESTIBULAR IBMEC – 2024.1
Atenção futuros advogados, procuradores, juízes, delegados etc.! Venha para o IBMEC! O Vestibular ocorrerá no dia 02/02/24! Está pensando...
