Chegou definitivamente a Brasília a maior disputa societária em curso no país. A briga entre sócios da controladora do grupo Odebrecht, a Odbinv, que se arrasta desde o fim de 2010, vai ser julgada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Boa leitura.
A ministra Maria Isabel Gallotti aceitou recurso da Kieppe, empresa que representa a família Odebrecht, em processo contra a Graal, que representa a família Gradin e também é sócia do grupo.
A disputa tem origem em uma decisão societária de agosto de 2010, que implicaria o afastamento da Graal da sociedade da Odbinv e dos membros da família Gradin do corpo executivo das empresas do grupo. Os Gradin não querem deixar a sociedade e, além disso, consideram subavaliado o valor de US$ 1,5 bilhão que a Kieppe estaria disposta a pagar pela compra da participação.
A Odebrecht é o maior grupo construtor do Brasil, com 150 mil funcionários e receita de R$ 71 bilhões em 2011. O pedaço em disputa é de 20,6% do grupo, fatia que pertence à Graal na Odbinv.
Uma audiência de conciliação está marcada para 31 de julho perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Mas, se não houver decisão do STJ até essa data, a audiência tende a ser prorrogada, à espera de um parecer da segunda instância.
A audiência de conciliação e eventual definição por meio de arbitragem está prevista em acordo de acionistas, mas a Kieppe entende que o acordo foi rompido pelos Gradin. Já a Graal espera a resolução a partir da audiência de julho.
Em notas divulgadas ontem, tanto Kieppe quanto Graal se acusam mutuamente de arrastar a discussão nos tribunais. Segundo a empresa da família Odebrecht, o recurso foi enviado ao STJ para “evitar a possível apresentação de novos recursos nas diferentes instâncias da Justiça baiana, o que pode protelar a decisão final”.
Já a Graal declara que “a Kieppe operou sempre com vistas a frustrar a realização da audiência em que a questão será decidida” e que procurou o STJ exatamente para protelar mais essa decisão.
Kieppe questionou imparcialidade de juíza
Depois de mais de 15 recursos apresentados na Bahia, a Kieppe acusou a juíza que acompanha o processo, Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10 Vara Cível de Salvador, de ter sido parcial em suas decisões. Já a Graal alegou que as consecutivas vitórias obtidas no TJ da Bahia deviam-se à eficácia da cláusula do acordo de acionistas, que indicava a resolução por arbitragem.
O instrumento da arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos, que visa a oferecer uma decisão mais rápida e técnica para assuntos privados. Se a audiência de conciliação ocorrer em 31 de julho e não houver acordo, deverá ser instalada uma câmara de arbitragem com especialistas apontados pelas partes para buscar uma solução.
A participação dos Gradin no grupo Odebrecht começou em 1974, quando Victor Gradin investiu o equivalente a 10% do capital total. Já fora do dia a dia do grupo, os irmãos Bernardo e Miguel Gradin anunciaram em maio investimento de R$ 2 bilhões na produção de etanol, com apoio do BNDES. (fonte: Oglobo – 21.06.2012)
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