Participação na audiência pública no STF sobre apostas online
De Leonardo Pessoa em 13 de novembro de 202400Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta terça-feira (12), a audiência pública que discutiu os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Durante dois dias, especialistas nacionais e
Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e Desportivo
De Leonardo Pessoa em 4 de novembro de 2024Na próxima segunda-feira, dia 11/11, às 10h, no Auditório do IBMEC-RJ Centro, teremos o lançamento do livro organizado pelos professores do IBMEC-RJ, Carla Marshall, Carlos Henrique Ramos, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi. Evento importante sobre os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito dos grupos de pesquisa DEPIS e GEDD do IBMEC-RJ. Estão todos convidados!
Conta de luz pode ficar ainda mais cara com faixas do ICMS
De Leonardo Pessoa em 25 de setembro de 2024Contribui com a matéria “Conta de Luz pode ficar ainda mais cara com faixas do ICMS”, publicada no jornal O Globo, hoje (25/09), pela jornalista Letícia Lopes. Trecho da reportagem: “Professor de Direito Tributário no IBMEC-RJ, Leonardo Pessoa explica que a cobrança não é progressiva, ou seja, quando o consumo supera a faixa de isenção, o percentual do tributo incide
STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234
De Leonardo Pessoa em 21 de setembro de 2024STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234 Por Leonardo Pessoa No dia 13 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 1234 da repercussão geral, que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de decisões judiciais. Essa decisão trouxe importantes
Proposta da reforma tributária impacta herdeiros e adeptos da previdência privada, aponta analista
De Leonardo Pessoa em 26 de agosto de 2024Concedi entrevista ao jornal Sputnik Brasil, em 26.08.2024, sobre os impactos da Reforma Tributária sobre os herdeiros e adeptos da previdência privada. “A Câmara deve retomar a votação do segundo projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Atualmente em tramitação, o Projeto