Governo Federal edita Medida Provisória para Isentar atletas do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 9 de agosto de 202401Concedi entrevista ao Jornal da JP News no dia 08.08.24, sobre a Medida Provisória nº 1.251, de 07.08.24 que alterou o artigo 6º Lei nº 7.713, de 22.12.1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica, no inciso XXIV – “o prêmio em dinheiro pago pelo
Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
De Leonardo Pessoa em 2 de agosto de 2024Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica e gás, exclusivo para templos religiosos e entidades beneficentes – Lei 10.061/2023. Para baixar o Tutorial desse serviço, Clique aqui. Poderão solicitar que não seja cobrado o ICMS nas suas contas de luz e gás: Igrejas; Templos de qualquer culto; Santas
Setor de equipamentos médicos tenta diálogo com o senado pra reverter a taxação proposta na reforma tributária
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2024Contribui com a matéria sobre a Reforma Tributária, na Rádio BandNews (89.5 FM) – Belo Horizonte – Minas – 2ª Edição, em 17/07/2024. A partir do minuto 03:04, destaco minha opinião que os equipamentos médicos deveriam manter, ao menos, os mesmos benefícios tributários atuais. Na minha opinião “questão de saúde” só fundamentais à vida e, por isso, devem ter a
Estão abertas as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital
De Leonardo Pessoa em 8 de julho de 2024Tenho a alegria de compartilhar que as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas. Em parceria com a UERJ e o CEPED, o ITS oferece um curso inovador e essencial para quem deseja se destacar no mercado jurídico contemporâneo. Com aulas online, ao vivo e em tempo real, você escolhe quando e de onde estudar!
Artigo Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
De Leonardo Pessoa em 8 de julho de 2024Já está disponível a versão eletrônica da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, edição n° 67, Equidade Racial e Racismo Estrutural. Tenho a honra e alegria de contribuir com o artigo de minha autoria denominado “ESG racial: um desafio e uma oportunidade para as empresas privadas no Brasil“. A revista está disponível no site do Tribunal: https://www.trt1.jus.br/edicao-atual