-
Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota
De admin em 27 de outubro de 200900A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
-
STF reconhece repercussão geral em temas tributários
De admin em 27 de outubro de 2009O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) – que analisa se os recursos extraordinários ajuizados na Corte possuem relevância...
-
Pauta tributária do STF
De admin em 27 de outubro de 2009Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta desta quarta-feira (28) duas matérias com repercussão geral já...
-
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
De admin em 27 de outubro de 2009Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em...
-
Governo reconhece que o texto do decreto estava confuso e promove alteração no dia seguinte
De admin em 21 de outubro de 2009Conforme salientei onde, existia uma falha no texto do Decreto. O texto original considerava que a incidência de 2%...
-
Análise preliminar sobre a majoração do IOF sobre aplicações estrangeiras
De admin em 20 de outubro de 2009Hoje foi publicado o Decreto n. 6.983, de 19 de outubro de 2009 que majorou em 2% o Imposto...
-
1ª seção do STJ – ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra
De admin em 20 de outubro de 2009O ISS incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para...
-
TRF da 3ª Região libera compensação de créditos
De admin em 20 de outubro de 2009Decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, têm liberado o uso de créditos de...
-
Carga de impostos diminui pela primeira vez desde 2003 18/09/2009
De admin em 19 de outubro de 2009A carga tributária do Brasil (a soma dos impostos arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal) teve no primeiro...
-
Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação.
De admin em 19 de outubro de 2009Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...