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Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
De admin em 15 de julho de 201100No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a...
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Minas facilita uso de crédito de ICMS
De admin em 14 de julho de 2011Os créditos de ICMS continuam a ser usados como ferramenta de guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda de...
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Capitalização de Sociedades Limitadas
De admin em 14 de julho de 2011Com a série de medidas que o governo federal promoveu para restringir o crédito, do anúncio do Banco Nacional...
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
De admin em 12 de julho de 2011Mais uma certidão para o empresário se preocupar: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12440.htm
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Está autorizada a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada
De admin em 12 de julho de 2011Finalmente, foi publicada hoje a lei que autoriza a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Vejam o texto:...
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Receita altera regras de arrolamento de bens
De admin em 12 de julho de 2011Os contribuintes não conseguem mais se livrar de arrolamentos de bens com a inclusão de débitos em parcelamentos. Foi...
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Liminar garante emissão de certidão
De admin em 12 de julho de 2011Uma empresa que emitiu notas fiscais eletrônicas com erros conseguiu uma liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro...
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Multa com erro simples é cancelada
De admin em 12 de julho de 2011O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga recursos de contribuintes, vem cancelando autos de infração com erros...
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Empresa sem empregado não deve contribuição sindical
De admin em 11 de julho de 2011O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do...
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RJ contesta decisão do STF sobre guerra fiscal
De admin em 8 de julho de 2011A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais seis leis estaduais e do Distrito Federal que concedem...