Receita Federal anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015
De Leonardo Pessoa em 20 de fevereiro de 201500Está chegando a hora de acertar as contas com o Leão. Sugiro a leitura do informativo da Receita Federal. Será possível fazer a declaração de modo online através do e-CAC desde que acessado com certificado digital. Quem possui certificado digital também já pode conferir as informações que as fontes pagadoras (pessoas jurídicas) encaminharam para a Receita. As fontes pagadoras devem encaminhar as
STJ: Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta
De Leonardo Pessoa em 20 de fevereiro de 2015Mais um caso para debatermos em sala de aula. Os fatos ocorreram em 1993, mas o tema continua atual, conforme demonstram os jornais de hoje. Boa leitura!
STJ: Jurisprudência sobre Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 19 de fevereiro de 2015Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 28ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Imposto de Renda. Tomando como base diversos precedentes dos colegiados que compõem o tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou diversas teses sobre o assunto. Boa Leitura!
Restituição do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 18 de fevereiro de 2015A Receita Federal deposita nesta quarta-feira R$ 300 milhões em restituições do lote residual do IRPF das declarações 2008 (ano base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo foram contemplados 160.715 contribuintes. (fonte: Receita Federal – 18.02.2015)
Procuradores da Fazenda em números – 2015
De Leonardo Pessoa em 18 de fevereiro de 2015A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulga o balanço de suas atividades, com informações relativas a vitórias judiciais e extrajudiciais, arrecadação, estoque e retorno, proporcionando transparência e aprimoramento da gestão pública. Clique aqui.