STJ: Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
De Leonardo Pessoa em 10 de novembro de 201400Muitos consumidores desconhecem as decisões judiciais sobre os danos sofridos em razão da compra de alimentos contaminados, estragados ou com objetos estranhos. O STJ fez um resumo das principais situações analisadas pela corte. Muito interessante! Boa leitura!
STJ: EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO DA CAUSA
De Leonardo Pessoa em 6 de novembro de 2014Se a Fazenda Pública – tendo sido intimada pessoalmente para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento de execução fiscal não embargada – permanecer inerte por mais de trinta dias, não será necessário requerimento do executado para que o juiz determine, ex officio, a extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 267, III, do CPC), afastando-se, nesse caso, a
Receita Federal: Rascunho da Declaração IRPF/2015
De Leonardo Pessoa em 3 de novembro de 2014A partir de hoje (03 de novembro de 2014), é disponibilizado um aplicativo que possibilita iniciar o rascunho da declaração IRPF 2015 ao longo do ano de 2014, à medida que os fatos acontecem, bem antes do lançamento do programa gerador da declaração IRPF (PGD IRPF 2015) que ocorrerá em março de 2015.
STF confirma IR incidente nos rendimentos acumulados
De Leonardo Pessoa em 24 de outubro de 2014A Receita Federal já reconheceu por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 que os rendimentos acumulados recebidos a partir de a partir de 28 de julho de 2010 deveriam respeitar a tabela mensal e não a incidência direta de 27,5% sobre o montante total recebido. Ocorre, que existem milhares de processos que ainda discutem as
Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça
De Leonardo Pessoa em 22 de outubro de 2014Tribunais de primeira e segunda instância vêm livrando as franqueadoras de pagar o ISS de 5% sobre taxas mensais e iniciais. Boa leitura!