O pedido de recuperação judicial da petroleira OGX
De Leonardo Pessoa em 1 de novembro de 201300A petroleira OGX, empresa que faz parte do conglomerado controlado pelo empresário Eike Batista, entrou nesta quarta-feira (30/10) com pedido de recuperação judicial junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo de recuperação judicial pode ser o maior da história para uma empresa latino-americana. Sua condução deve ficar com o juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da 4ª Vara
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
De Leonardo Pessoa em 31 de outubro de 2013O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de um contribuinte do Rio Grande do Sul que questionava a exigência de regularidade fiscal para recolhimento de tributos pelo regime especial de tributação para micro e pequenas empresas, o Simples. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 627543, com repercussão geral reconhecida, o Plenário acompanhou por maioria o voto do relator,
MP investiga universidade estadual do Rio em inquérito de ‘diárias suspeitas’
De Leonardo Pessoa em 27 de outubro de 2013Contribui para a reportagem sobre a UENF elaborada pelas jornalistas Claudia Freitas e Pamela Mascarenhas do Jornal do Brasil. O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga supostos “usos indevidos de verbas públicas” por funcionários da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Os inquéritos tramitam pela 1a. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes e
Reconhecida imunidade tributária parcial à Companhia de Saneamento de AL
De Leonardo Pessoa em 26 de outubro de 2013Ao conceder parcialmente antecipação de tutela na Ação Civil Originária (ACO) 2243, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) o direito à imunidade de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou delas decorrentes, conforme previsto no artigo 150 (parágrafo 2º) da Constituição Federal. A
CVM barra registro para Azul por conta de estrutura com super PN
De Leonardo Pessoa em 16 de outubro de 2013A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não concedeu o registro de companhia aberta para a Azul por conta das características da operação. O estatuto da empresa previa a criação de uma “super” ação preferencial, que concentra em 75 vezes o valor econômico do negócio. O modelo foi desenhado para garantir que o controle da empresa ficasse com o fundador.