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Mentoria Jurídica para Jovens Advogados
De Leonardo Pessoa em 5 de setembro de 202301Meu objetivo é oferecer um programa de Mentoria Jurídica gratuita para jovens advogados e estudantes com interesse em Direito...
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Livros publicados em 2020
De Leonardo Pessoa em 27 de dezembro de 2020Gostaria de agradecer aos editores, alunos e amigos que possibilitaram a produção de 5 livros durante 2020. Já são mais...
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Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
De Leonardo Pessoa em 15 de maio de 2018A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de...
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Improbidade administrativa exige dolo e prova de prejuízo ao erário
De Leonardo Pessoa em 10 de março de 2015Nem toda ilegalidade pode ser considerada, automaticamente, um ato de improbidade administrativa. Conforme previsto na Lei 8.429/1992, é necessário...
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MBA em Direito Tributário
De Leonardo Pessoa em 28 de fevereiro de 2015Estão abertas as inscrições para o MBA em Direito Tributário que coordeno na UNISUAM. Nosso curso possui um corpo...
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Receita Federal anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015
De Leonardo Pessoa em 20 de fevereiro de 2015Está chegando a hora de acertar as contas com o Leão. Sugiro a leitura do informativo da Receita Federal....
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STJ: Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta
De Leonardo Pessoa em 20 de fevereiro de 2015Mais um caso para debatermos em sala de aula. Os fatos ocorreram em 1993, mas o tema continua atual, conforme...
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STJ: Jurisprudência sobre Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 19 de fevereiro de 2015Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 28ª edição de Jurisprudência em Teses, que...
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Restituição do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 18 de fevereiro de 2015A Receita Federal deposita nesta quarta-feira R$ 300 milhões em restituições do lote residual do IRPF das declarações 2008...
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Procuradores da Fazenda em números – 2015
De Leonardo Pessoa em 18 de fevereiro de 2015A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulga o balanço de suas atividades, com informações relativas a vitórias judiciais...