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Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio
De Leonardo Pessoa em 5 de janeiro de 201500Contribui com a jornalista Claudia Freitas na matéria “Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio”...
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Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios
De Leonardo Pessoa em 21 de dezembro de 2014Contribui com a jornalista Claudia Freitas do JB nesta matéria de hoje. Na minha opinião a legislação deve ser...
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Operação Jingle Bells da fiscalização do ICMS-RJ
De Leonardo Pessoa em 17 de dezembro de 2014A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ está realizando operações de fiscalização de lojas em shoppings. O nome...
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CNC lança simulador tributário para empresas prestadoras de serviços
De Leonardo Pessoa em 17 de dezembro de 2014As alterações na legislação sobre o Simples Nacional, devem ser analisadas com cautela pelos empresários. Existem atividades que terão...
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STJ: Em mandado de segurança, é possível a aplicação de multa sobre patrimônio do agente público
De Leonardo Pessoa em 17 de dezembro de 2014Para obter efetividade de uma medida liminar concedida em face de um agente público é comum que o impetrante...
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Férias: Dicas para os viajantes
De Leonardo Pessoa em 12 de dezembro de 2014Aqueles que pretendem curtir suas férias viajando para o exterior, devem observar as regras sobre os bens que podem...
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STJ analisa ISS no cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em 12 de dezembro de 2014Mais um tema tributário com alto grau de insegurança jurídica para os contribuintes. A inclusão do ISS na base...
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Novas regras do parcelamento de dívida do FGTS
De Leonardo Pessoa em 10 de dezembro de 2014Hoje foi publicada a Resolução nº 765, de 09 de dezembro de 2014, do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO...
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Receita divulga total de declarações retidas em malha fiscal
De Leonardo Pessoa em 9 de dezembro de 2014A Receita Federal divulgou hoje os números da malha fiscal. Foram 937.939 declarações retidas em malha fiscal. Esse quantitativo...
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STJ: Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
De Leonardo Pessoa em 4 de dezembro de 2014O juiz não pode indeferir a petição inicial em ação de execução fiscal com o argumento de que não...