-
Receita Federal: Brasileiros com indícios de movimentação financeira na Suíça
De Leonardo Pessoa em 18 de fevereiro de 201500A Receita Federal divulgou que analisará a movimentação financeira de brasileiros na Suíça. Boa leitura!
-
STF: Contribuinte não tem direito a restituição de receitas desvinculadas
De Leonardo Pessoa em 11 de fevereiro de 2015Ontem comentamos essa questão em sala de aula (Tributário II – Unigranrio). Em síntese, nosso legislador constituinte possibilitou a...
-
STF : Julgamentos de processos com repercussão em 2014
De Leonardo Pessoa em 30 de janeiro de 2015Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 foi o aumento do número de julgamentos de processos...
-
STJ:Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
De Leonardo Pessoa em 30 de janeiro de 2015Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação...
-
CARF: Volta a decidir que há incidência de INSS sobre “stock options”
De Leonardo Pessoa em 28 de janeiro de 2015O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu mais uma vez que os planos de stock option equivalem a...
-
STJ: Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
De Leonardo Pessoa em 27 de janeiro de 2015A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em...
-
CNJ dispensa advogados do RJ de usarem terno em audiências
De Leonardo Pessoa em 23 de janeiro de 2015Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se tiverem de...
-
Ação penal é suspensa se tributo devido for menor que R$ 20 mil, diz TRF-3
De Leonardo Pessoa em 22 de janeiro de 2015A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$...
-
STF deve julgar ações importantes na área tributária em 2015
De Leonardo Pessoa em 19 de janeiro de 2015Em 2015, o STF deve decidir questões importantes na área tributária. Existem ações relacionadas a exclusão do ICMS e...
-
STJ – Trancada ação penal contra empresários atingidos pela guerra fiscal
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2015Decisão importante sobre aplicação da legislação penal em matéria tributária. Boa leitura!