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Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal
De Leonardo Pessoa em 13 de janeiro de 202501Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix...
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Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão
De Leonardo Pessoa em 13 de janeiro de 2025Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje...
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Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets
De Leonardo Pessoa em 23 de dezembro de 2024Contribui com os jornalistas Vitor Hugo Batista e Adriana Fernandes na matéria “Bancos começam a reduzir limites de crédito...
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Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência
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O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar
De Leonardo Pessoa em 20 de dezembro de 2024Contribui com o jornalista Marcelo Montanini do Nexo Jornal, com matéria “O que já passou na reforma tributária. E...
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Pós-Graduação em Direito Digital
De Leonardo Pessoa em 10 de dezembro de 2024Tenho a alegria de anunciar que as inscrições para a 8ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas!...
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Curso Online: Sociedade Limitada – Teoria e Prática
De Leonardo Pessoa em 10 de dezembro de 2024🎓 Curso Online: Sociedade Limitada – Teoria e Prática 🚀 Advogados(as), estudantes e entusiastas do Direito Empresarial, essa é...
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Participação na sabatina da lista sêxtupla para o quinto do TJRJ
De Leonardo Pessoa em 5 de dezembro de 2024No último dia 03 de dezembro de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da...
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📣 Conferência de Juristas Negros (COJUNE)
De Leonardo Pessoa em 15 de novembro de 2024📣 Convite Especial: Conferência de Juristas Negros (COJUNE) Amigos e amigas, é com grande alegria que compartilho que estarei...
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Participação na audiência pública no STF sobre apostas online
De Leonardo Pessoa em 13 de novembro de 2024Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online Ministro Luiz Fux, relator da...