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Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
De Leonardo Pessoa em 2 de agosto de 202401Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica...
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Setor de equipamentos médicos tenta diálogo com o senado pra reverter a taxação proposta na reforma tributária
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2024Contribui com a matéria sobre a Reforma Tributária, na Rádio BandNews (89.5 FM) – Belo Horizonte – Minas –...
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Estão abertas as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital
De Leonardo Pessoa em 8 de julho de 2024Tenho a alegria de compartilhar que as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas....
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Artigo Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
De Leonardo Pessoa em 8 de julho de 2024Já está disponível a versão eletrônica da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, edição n° 67,...
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Participação na sabatina para o Quinto Constitucional no Conselho Federal da OAB
De Leonardo Pessoa em 30 de maio de 2024No último dia 27 de maio de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da...
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Manual da Declaração do Imposto de Renda – 2024!
De Leonardo Pessoa em 25 de abril de 2024📢 ATENÇÃO, Contribuintes! 📢 Prepare-se para a Declaração do Imposto sobre Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2024 com nosso...
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Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial
De Leonardo Pessoa em 16 de fevereiro de 2024Estamos felizes em anunciar o lançamento do nosso mais recente livro, o 5º volume de Temas Contemporâneos do Direito...
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VESTIBULAR IBMEC – 2024.1
De Leonardo Pessoa em 16 de janeiro de 2024Atenção futuros advogados, procuradores, juízes, delegados etc.! Venha para o IBMEC! O Vestibular ocorrerá no dia 02/02/24! Está pensando...
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Mentoria Jurídica para Jovens Advogados
De Leonardo Pessoa em 5 de setembro de 2023Meu objetivo é oferecer um programa de Mentoria Jurídica gratuita para jovens advogados e estudantes com interesse em Direito...
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Entrevista sobre novas Regras nas Importações
De Leonardo Pessoa em 1 de agosto de 2023Entrevista concedida hoje, para @tvbrasil, com a reporter @priscilajornalista. O tema é o novo regramento da isenção tributária para...