Post entiquetado com ‘stj’

Os empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos a duas novidades dos últimos dias, a saber: a) Começou...

Fico feliz em perceber que finalmente meus pedidos de aplicação da prescrição intercorrente começam a ser deferidos em 1ª...

Pela primeira vez, a Justiça decidiu que não é necessário à empresa que trabalha com stock options recolher a...

A empresa OGX firmou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (28/8) no qual se...

O governo deve lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para permitir que empresas com débitos tributários possam...

O Fisco não pode impedir que o devedor ofereça outros bens à constrição se estes tiverem liquidez. Afinal, o...

A decisão do magistrado é uma demonstração de que a tese tem grande chance de ser vencedora no julgamento...

Contribui com a jornalista Pamela Mascarenhas na reportagem sobre o orçamento público no RJ, publicada hoje no Jornal do...

Mais uma decisão com impacto na desoneração tributária de imóveis de propriedade de entidades imunes. O tema sempre foi...

Reproduzo a reportagem de autoria do jornalista Bruno Villas Boas, do jornal O Globo. É muito interessante para debatermos...