Isenção de Imposto de Renda retroage em caso de Câncer
De admin em 18 de novembro de 201100A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença, em julgamento realizado nesta quarta-feira (16/11), que concedeu isenção de Imposto de Renda retroativa a 2003 a um portador de câncer de próstata. A União havia recorrido contra a decisão, alegando que a doença estava controlada até 2007.
Liminares afastam ICMS em comércio eletrônico
De admin em 17 de novembro de 2011Liminares judiciais que autorizam empresas a deixar de pagar o adicional de ICMS estabelecido pelo Protocolo nº 21, nas compras pela internet, multiplicam-se pelo país. O Protocolo nº 21 é um acordo firmado por 19 Estados e o Distrito Federal perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tentar proteger, principalmente, a arrecadação de Estados do Centro-Oeste, Norte e
Banca virtual é a tendência para os próximos cinco anos
De admin em 14 de novembro de 2011O Artigo é muito interessante. Versa sobre a vitualização dos serviços jurídicos. Eu já estou virtualizando alguns procedimentos no escritório e na vida acadêmica. Já atendo alguns clientes por video conferência, desde o ínicio do ano. Na academia, também este ano, iniciei a realização de bancas virtuais de pós-graduação. Já participei de mais de 20 bancas virtuais, com alunos de quase todos os estados.
Análise tributária sobre a escolha entre PGBL e VGBL
De admin em 11 de novembro de 2011Para quem não dispõe de um fundo de previdência fechado, bancado solidariamente pelo funcionário e a empresa, o caminho é o ingresso em um dos planos privados abertos. Eles são mais do que um fundo de investimento com outro nome. Só eles oferecem vantagens fiscais e uma gama de serviços e soluções voltados principalmente para atender ao objetivo da aposentadoria.
CARF discute conceito de insumo na não cumulatividade do PIS/COFINS
De admin em 10 de novembro de 2011Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulatividade do PIS e da Cofins foi analisado ontem pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).