Receita Federal: assinado acordo entre o Brasil e a Suíça para intercâmbio de informações tributárias
De Leonardo Pessoa em 26 de novembro de 2015Nesta segunda, 23/11, foi assinado acordo entre o Brasil e a Suíça para intercâmbio de informações tributárias. O coordenador-geral de Relações Internacionais, Flávio Araújo, explicou à TV Receita a importância do acordo, que estabelece um canal de troca mais ágil entre as administrações tributárias brasileira e suíça. Além disso, esclareceu quais informações podem ser solicitadas e a partir de quando
Receita Federal: assinado acordo entre o Brasil e a Suíça para intercâmbio de informações tributárias
De Leonardo Pessoa em 26 de novembro de 2015Nesta segunda, 23/11, foi assinado acordo entre o Brasil e a Suíça para intercâmbio de informações tributárias. O coordenador-geral de Relações Internacionais, Flávio Araújo, explicou à TV Receita a importância do acordo, que estabelece um canal de troca mais ágil entre as administrações tributárias brasileira e suíça. Além disso, esclareceu quais informações podem ser solicitadas e a partir de quando
Receita receberá sugestões de contribuintes para padronização do atendimento
De Leonardo Pessoa em 20 de novembro de 2015Consulta pública sobre regras de atendimento do órgão está na internet até 30 de novembro. As sugestões podem ser encaminhadas até 30/11/2015, por meio da seção “Consultas Públicas e Editoriais” do site da Receita na Internet. Acesse aqui.
STF : Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
De Leonardo Pessoa em 20 de novembro de 2015O Estatuto da Pessoa com Deficiência entrará em vigor em 2016 e trará importantes mecanismos para concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. O STF já começou a ser chamado a se manifestar sobre a constitucionalidade dos dispositivos do Estatuto. Boa leitura da ADI 5357!